Na tarde desta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os parlamentares mirins jaraguaenses realizaram a segunda sessão ordinária de 2022. Durante o encontro, duas vereadoras mirins fizeram alertas em relação à violência sexual existente no país, principalmente as que têm crianças e adolescentes como alvo.
A primeira a se manifestar foi Ana Luísa Spengler (Colégio Conexão), que propôs uma indicação legislativa direcionada à Prefeitura jaraguaense. Nela, a jovem parlamentar solicita que o Executivo Municipal crie projetos de conscientização e combate ao abuso sexual infantil voltados a estudantes da Rede Municipal de Ensino e seus familiares. Para Ana, prevenir o abuso sexual infantil é um dever das políticas públicas e da família. Ela ainda advertiu que Santa Catarina teve a 4a maior taxa de estupros de crianças e adolescentes no Brasil em 2020, segundo o 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Na maior parte dos casos, são pessoas próximas, como pai, padrasto, tio, vô”, explicou.
A mirim também apresentou os números que dizem respeito ao tema. Conforme ela mostrou, em 2020 foram registradas 2.569 ocorrências de abuso de crianças no estado. Dessas vítimas, 14% tinham de 0 a 4 anos de idade, 26% eram de 5 a 9 anos, 37% tinham de 10 a 13 anos e 23%, de 14 a 19 anos.
“Para esses números diminuírem, é preciso ensinar as crianças a como se proteger desses abusadores”, frisou Ana.
A vereadora mirim Natália Mews (EEB Prof. João Romário Moreira) também se manifestou sobre o assunto e apontou que violência sexual é qualquer ação que uma pessoa – valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas e drogas – obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais ou a utilizar a sexualidade com fins de lucro, vingança ou outra intenção.
Natália lembra que a violência sexual abrange inclusive estupro dentro de um relacionamento, pornografia infantil e assédio sexual dentro da escola, no local de trabalho ou em outros ambientes. “Além de causar problemas no corpo como lesões físicas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez, pode resultar em problemas como ansiedade e depressão. A mensagem que eu deixo é que, para acabarmos com a violência sexual, é necessário que qualquer situação como esta seja denunciada”, afirmou.
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