Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2022 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.870/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Votação: 9 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 295/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO PEDESTRE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DENOMINA BEM PÚBLICO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 304/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 115/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À MEUC JARAGUÁ DO SUL, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 116/2023 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDICISPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E ESPECTRO AUTISTA COM PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE FONODIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E NEUROLOGISTA, PARA PERMITIR A CENTRALIZAÇÃO DESSES ACOMPANHAMENTOS QUALIFICADOS.

Votação: 8 x 0 – aprovado