Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 305/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE INCENTIVAM A AMAMENTAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE APOIO E OUTROS MECANISMOS COM A MESMA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:
DENOMINA PALCO CULTURAL DE ALCESTE BERRI
Votação: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 312/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 108, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Votação: 7 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Jeferson Cardozo votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E 319/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista da vereadora Nina Santin Camello
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CONCEDE REMISSÃO PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO IRREGULAR ALCEBIADES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 40/2023 – REQUERIMENTO DE CONVITE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, NA FIGURA DO COMANDANTE SR. GUILHERME FURTADO DE FARIAS, COM O INTUITO DE EXPLANAR SOBRE O CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 108 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E SEU EFEITO.
Votação: 7 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 120/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA FILIPE LUIS KASMIRSKI POR TODA A SUA TRAJETÓRIA COMO JOGADOR DE FUTEBOL.
Votação: 7 x 0 – aprovado
