Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (2). A sessão terá início às 9h30, na Sede do Poder Legislativo Jaraguaense.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2024 DE AUTORIA DE JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI:
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª LEONICE CISZ.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 35/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIA PET- FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
INDICAÇÕES
Nº 165/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA NR 383 – ARTHUR GUNTHER, NO BAIRRO AMIZADE.
Nº 166/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA NR 260 – TREZE DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE.
Nº 167/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA NR 679 – JOÃO BAPTISTA RUDOLF, NO BAIRRO AMIZADE.
Nº 168/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA OU MÃO INGLESA NA RUA NR 383 – ARTHUR GUNTHER, NO BAIRRO AMIZADE.
Nº 170/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EXISTENTE NA RUA 943 – RICARDO MARQUARDT, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, TERRENO MATRÍCULA Nº 61489.
Nº 171/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZE DE VEÍCULO NOVO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS.
Nº 169/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CADASTRO DE IPTU N.º 28.646, LOCALIZADO NA RUA 773 – SANTA ANA, BAIRRO TIFA MARTINS.