Pauta da sessão desta terça-feira (13)

12/08/2024

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Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (13). A sessão terá início às 9h30.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2024 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

EMENDA Nº 1 INCLUI ARTIGO 5º E RENUMERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº197/2024.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2024 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO MUSICAL, VOCAL E OU INSTRUMENTAL DE CONTEÚDOS DE CUNHO RELIGIOSO, POR MUNÍCIPES EM EVENTOS, FESTIVAIS OU COMPETIÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

INSTITUI O “PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR TRECHO DA RUA 292 – LEOPOLDO JOÃO GRUBBA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR A RUA 414 – RODOLFO HESSE.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, VISANDO ATENDER A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO CONTRATO POR UM PERÍODO RAZOÁVEL, BUSCANDO ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 81/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PELA DESAPOPRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM MIRANTE EM FRENTE A IGREJA CHIESETTA ALPINA, NO MORRO BOA VISTA EM JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

Nº 420/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ESTRUTURAS COM ASSENTOS E COBERTURA NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.

Nº 421/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO, ROÇADA E LIMPEZA, NO IMÓVEL DA PREFEITURA SOB MATRÍCULA DE Nº 21605, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 423/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 637 NA RUA Nº 1024 – DORVAL MARCATTO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 418/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD-RAIL NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, BAIRRO PARQUE MALWEE, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO A RUA 1185 – THECLA PISKE TRIEBESS.

Nº 419/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 861 – HELLMUTH GUTZ, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 424/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER, NA RUA 995 – JOSÉ LESCOWICZ, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 417/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE COM URGÊNCIA O DESVIO FEITO NA RUA 1090 – ALWIN KOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, QUE APRESENTA UMA CURVA MUITO ACENTUADA, SEM ACOSTAMENTO E SEM CICLOVIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

Nº 422/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, NO PONTILHÃO DO RIBEIRÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO LOTEAMENTO MONTREAL, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 425/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 412 – MAX WILHELM, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 892, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.

Portal da transparência

Projetos, Legislações e Atos normativos

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 18h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

História da Câmara

Estrutura Administrativa

Concurso Público nº 01/2023

Concurso Público n° 1/2015

Processo Seletivo - Telefonista ACT - 2015

Processo seletivo estagiários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Planejamento Institucional

Vereadores

Charles Salvador (PSDB)

Delegado Mioto (União Brasil)

Israel Cani (PL)

Jair Pedri (PSD)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Professor Fernando Alflen (PL)

Natália Lúcia Petry (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Galeria de Ex-Presidentes

Veradores Eleitos

Comissões

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social

Pauta das Comissões

Conselho de Ética

Legislação

ABC do Legislativo

Calendário Oficial do Município

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Projetos Aprovados

Ouvidoria e SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (Acesso à Informação)

Documentos sigilosos e/ou desclassificados

Transparência

Despesas dos Gabinetes

Diárias e despesas de viagens

Licitações abertas/Em andamento

Lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas administrativamente perante o Município de Jaraguá do Sul

Planos de Contratação Anual

Adesão à Ata d Registro de Preços

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Radar da Transparência Pública

Sala de Imprensa

Comunicação Institucional

Câmara Informa

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