Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA

Votação 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação 10×0 – Aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 84/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APELA AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação 10×0 – Aprovado

INDICAÇÕES

Nº 433/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, EM FRENTE AO NÚMERO 878, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 434/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 325 – JOÃO FRANZNER, ENTRONCAMENTO COM A RUA 329 – FLORIANO STAHELIN, NO BAIRRO SÃO LUIS.

Nº 435/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA PINTADA, IDENTIFICANDO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO “WHEELING DE BIKE” OU “GRAU DE BIKE”, NO ESPAÇO INTERNO, LOGO NA ENTRADA DO PARQUE DA INOVAÇÃO NO BAIRRO RAU.

Nº 436/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA PINTADA, IDENTIFICANDO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO “WHEELING DE BIKE” OU “GRAU DE BIKE”, NO ESPAÇO ENTRE OS DOIS BANHEIROS, NO PARQUE LINEAR VIA VERDE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 432/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE FAIXAS SONORIZADORAS, TACHÕES E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 1064, PRÓXIMO A HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.