Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 9h30.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

ALTERA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12/2024.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 59/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, Nº 107/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, Nº 185/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E Nº 203/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DENOMINA VIA PÚBLICA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.579/2024, DE 22/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI: Nº 85/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DA EXTENSÃO ESTÁCIO IDOMED, “ENVELHECIMENTO ATIVO”, QUE VISA PROMOVER O ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE JARAGUAENSE EM BUSCA DE FATORES QUE PROMOVAM A QUALIDADE DE VIDA PARA OS IDOSOS. 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA: Nº 87/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PELA POR CONSTRUÇÃO DE UM AUTÓDROMO E UMA PISTA DE MOTOCROSS E ESPORTES RADICAIS EM JARAGUÁ DO SUL. 

INDICAÇÕES

Nº 443/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA JGS 459 – EMÍLIA WACHHOLZ SCHWEDER, DIVISA DO BAIRRO JARAGUÁ 84 COM A LOCALIDADE GARIBALDE, SUBSTITUINDO POR UMA PONTE MAIS LARGA.

Nº 444/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA ANÁLISE TÉCNICA PARA  PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE COMTEMPLAÇÃO NO FINAL DA  RUA 1502 – ALBERTO BECKER, COM IMÓVEL DE MATRÍCULA 98488, NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 445/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE FAIXAS SONORIZADORAS E TACHÕES NAS IMEDIAÇÕES DO RESERVATÓRIO DO SAMAE NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 446/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 833 – ERMELINA TRENTINI MENEL, NA ALTURA DO MERCADO BINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.