Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (29) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ACRESCENTA O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024
Votação: 9 x 1 – aprovada (Ademar Winter votou contra)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CURRÍCULOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
ADICIONA O INCISO IV NO CAPUT E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 231/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Votação: 10 x 0 – aprovada
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
SUPLEMENTA A AÇÃO “15.452.1152.3151 – ARBORIZAÇÃO E CORREDOR VERDE” NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Votação: 10 x 0 – aprovada
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:
FICA CRIADA E SUPLEMENTADA A AÇÃO “41.001.19.572.0450.2.313- ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÕES OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS”, NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Recebeu pedido de vista do vereador Luís Fernando Almeida
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:
FICA CRIADA E SUPLEMENTADA A AÇÃO “41.001.19.572.0450.2.313- ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONCESSÕES OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Recebeu pedido de vista do vereador Luís Fernando Almeida
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Recebeu pedido de vista do vereador Luís Fernando Almeida
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2024 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI: DENOMINA SERVIDÃO
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO
Nº 96/2024 – MOÇÃO DE APLAUSO AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DE LEDIR CLERI DREHER COMO INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 548/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO DO TOLDO COM A TROCA DE LONA NO POSTO DE SAÚDE CLAUDEMIR JOSÉ WITTIKOSKI, NO BAIRRO SÃO LUIS.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 547/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO VIABILIZANDO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS BÁSICAS, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA.
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 549/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUA A ATUAL FAIXA DE PEDESTRES POR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E REALIZE A SINALIZAÇÃO DE “ÁREA ESCOLAR” NA RUA 30 – ESTHERIA LENZI FRIEDRICH, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO EVANGÉLICO JARAGUÁ.
