Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h30.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2023 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Cria o selo de qualidade para empresa que apresenta boas práticas de equidade no Município de Jaraguá do Sul.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2024 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Institui o Selo Quebra-Cabeça, para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2024 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 294/2024 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar audiência pública, pelo poder público municipal, antes da instituição ou reajuste da base de cálculo e alíquota dos contratos de concessão de serviço público do município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) que aumentem o valor pago pelo munícipe.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 251/2024 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Dispõe sobre o Programa “Adote um Abrigo de Ônibus”, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2024 de autoria de NINA SANTIN CAMELLO:
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Condomínios Erika Modrock Menegotti, Parque Jaraguá-Dante Menel e Ester Menel.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 288/2024 de autoria do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, e dá outras providências.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2024 de autoria do Executivo:
Desafeta Área Pública Municipal Remanescente de Desapropriação.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2024 de autoria do Executivo:
Desafeta Área Pública Municipal Remanescente de Desapropriação.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 293/2024 de autoria de OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Denomina Via Pública
MOÇÕES
Do Vereador LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 110/2024 – MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO ACESSO À MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL, SEM COM ISSO PERDER O VALE-ALIMENTAÇÃO, GARANTINDO A PRIORIDADE DOS ESTUDANTES.
INDICAÇÕES
Do Vereador JONATHAN REINKE:
Nº 597/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA JGS 479 – EUGÊNIO GASCHO, ESQUINA COM A JGS 561 – JACOB KITZBERGER, LOCALIDADE DO GARIBALDI (RIBEIRÃO RODRIGUES).
Nº 598/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1013 – OCTAVIANO LOMBARDI, BAIRRO CZERNIEWICZ, TRECHO ENTRE OS PRÉDIOS DA SCAR E ACIJS.
Nº 599/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE (POTÊNCIA) DAS RUAS 1013 – OCTAVIANO LOMBARDI E 83 – SEME MATTAR, PRÓXIMAS A ACIJS E UPLAY, BAIRRO CZERNIEWICZ.
