A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul deu um passo importante na defesa dos direitos das mulheres e de outros grupos vulneráveis ao aprovar, nesta terça-feira (25), um projeto de resolução que amplia a atuação da Procuradoria da Mulher. A iniciativa, de autoria dos vereadores Almeida (MDB), Delegado Mioto (União) e Professora Natália Lúcia Petry (MDB), marca um novo capítulo na luta por igualdade de gênero e no combate à violência no município.
Entre as principais alterações, a Procuradoria passará a defender não apenas os direitos das mulheres, mas também outros grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças e idosos. Além disso, trabalhará em diversas frentes, incluindo o recebimento e o encaminhamento de denúncias de violência contra mulheres, a fiscalização de programas governamentais de igualdade de gênero e a promoção de campanhas educativas.
Outra novidade da resolução é a possibilidade de cooperação técnica com a Escola do Legislativo Vereador Professor Balduino Raulino, ampliando o alcance das iniciativas da Procuradoria da Mulher. Com isso, será possível promover cursos, palestras, ações solidárias e campanhas de conscientização com maior suporte técnico e estrutural.
A estrutura da Procuradoria será composta por um vereador procurador titular, um procurador adjunto, um vereador membro e um servidor designado para assessoria, com a designação dos integrantes sob responsabilidade do presidente da Câmara. O órgão estará vinculado aos programas institucionais da Câmara, otimizando a organização e a eficiência dos projetos e ações desenvolvidos.
O presidente do Legislativo será o responsável por assegurar a estrutura física e orçamentária para o funcionamento da Procuradoria, bem como a divulgação de suas iniciativas por meio do setor de comunicação da Câmara. Segundo o vereador Almeida, a defesa dos direitos das mulheres deve ser uma causa abraçada por todos os parlamentares, independentemente de gênero. “Estamos fortalecendo a Procuradoria da Mulher com a participação de mais vereadores e recursos para garantir que o trabalho continue sendo uma referência”, concluiu o vereador.
Com a ampliação de sua atuação e o reforço de sua estrutura, a Procuradoria da Mulher de Jaraguá do Sul se consolida como um importante instrumento na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência no município.
