Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
ACRESCENTA O ART. 33-A. NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 251, § 2º, § 3º E § 4º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.
Votação: 8 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
DENOMINA VIA PÚBLICA
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 1/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 10/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO QUE UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO UP DOWN JARAGUÁ DO SUL, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DA ASSOCIAÇÃO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 11/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO QUE UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOUTORES SEMENTINHAS JARAGUÁ DO SUL, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DA ASSOCIAÇÃO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 45/2025 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
N° 47/2025 – MANIFESTA APELO PARA QUE A PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL REALIZE, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALEX KRAUSE, RUA 1428, RUA WALDEMAR LEMKE (1424), RUA WILLY GLASENAPP E RUA EUGÊNIO MULLER, NO BAIRRO RIO DA LUZ, ATENDENDO, ASSIM, UMA DEMANDA DA COMUNIDADE.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 46/2025 -MOÇÃO DE APELO PARA QUE A CELESC, VIABILIZE COM URGÊNCIA MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS RIBEIRÃO CAVALO E BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DOS VEREADORES DELEGADO MIOTO, ALMEIDA, JAIR PEDRI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, JONATHAN REINKE E OSMAIR LUIZ GADOTTI
Nº 42/2025 -MOÇÃO DE APOIO À VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.127/2019 JUNTO AO SENADO FEDERAL, PRINCIPALMENTE, PARA QUE ACONTEÇA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO PRESENTE ANO.
Retirada de pauta
DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN
Nº 41/2025 – MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O AUMENTO DO REPASSE ORÇAMENTÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 933/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, EM FRENTE AO Nº 595, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
Nº 958/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, APÓS AS 22H, PASSE TAMBÉM A REALIZAR A PARADA NO PONTO FINAL LOCALIZADO NA ESTRADA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, 1771 – BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 931/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA READEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E DRENAGEM NA RUA 250 – CARLOS HARDT, ENTRE O NÚMERO 1160 E RUA 247 – THEODORO ROEDER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 932/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA, TACHÕES OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN E 905 – AUGUSTO SCHWARZ, BAIRRO AMIZADE, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIS SEGURANÇA DO TRÂNSITO LOCAL.
Nº 952/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 435 – TENENTE HUGO ALVES GARCIA, NO BAIRRO AMIZADE.
Nº 954/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA 435 – TENENTE HUGO ALVES GARCIA, NO BAIRRO AMIZADE.
DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 935/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1470 – PREFEITO VICTOR BAUER, EM FRENTE A VILA GASTRONÔMICA, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 951/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NUMERAL 1010, BAIRRO AMIZADE.
Nº 953/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 179 – FRANCISCO FISCHER, PRÓXIMO AO NUMERAL 90, CENTRO.
Nº 956/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE PROCEDER A ROÇADA E LIMPEZA DA RUA 970 – VITÓRIA MATHEDI BERTOLDI, BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 957/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE PINTAR A “CAIXA AMARELA”, OBJETIVANDO EVITAR O FECHAMENTO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 1350 – BENILDO ZAMIN E A SAÍDA DA EMPRESA WEG, BAIRRO CENTENÁRIO.
DO VEREADOR JAIR LUÍS PEDRI:
Nº 940/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECREATARIA COMPETENTE, CONSTRUA A CALÇADA NO IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MATRÍCULA 87400, NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 941/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE PÓRTICO LIMITADOR DE ALTURA PARA CAMINHÕES NA RUA 287 – ADÃO NOROSCHNY, ESQUINA COM A RUA 288 – OTTO MAYER, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 942/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 44 – PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 944/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 764 – ADOLFO SACANI.
Nº 945/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA 231 – HERMILIO MAFRA CARDOSO.
Nº 946/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 874 – JOÃO REISER JUNIOR, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 947/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 349 – EGYDIO VICENTE DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Nº 948/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 874 – JOÃO REISER JÚNIOR, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 949/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 349 – EGYDIO VICENTE DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Nº 950/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE GUARD RAIL NA RUA 165 – JOÃO KLEIN, NO ACESSO A ESCADARIA COM A RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, BAIRRO VILA LENZI, E TAMBÉM MELHORE AS SINALIZAÇÕES DE RUA SEM SAÍDA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 934/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA EM BRANCO DO EIXO CENTRAL DA VIA NA SAÍDA DA RUA 512 – LINDA HORNBURG KREUTZFELD, COM ACESSO À RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 936/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PARADAS/SAÍDAS DE ÔNIBUS DO TERMINAL URBANO DA BARRA “CONSTANTINO ROCCO RUBINI” IDENTIFICANDO OS RESPECTIVOS BAIRROS (RIO CERRO, RIO DA LUZ, ETC.).
Nº 937/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO A INTERVENÇÃO DA TUBULAÇÃO COM EROSÃO NA RUA 1053 – ARDUINO PERINE, NAS PROXIMIDADES DO Nº500, BAIRRO JARAGUÁ 99 (EM FRENTE AO TERRENO DA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO).
Nº 938/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 285 – EGON KOCH, TRECHO FINAL, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
Nº 939/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1412 (PRÉDIO UNIMED), BAIRRO CENTRO.
Nº 943/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR MAIS NUTRICIONISTAS PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 930/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDA PREMIÇÃO EM DINHEIRO, NOS EVENTOS DESPORTIVOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIOS, ESPECIFICAMENTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E CAMPEONATO VARZEANO DE FUTEBOL.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 955/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO DA ESTRADA NOVA, QUE SE ENCONTRA TOMADO PELA VEGETAÇÃO, NO PERCURSO ENTRE A RUA 390 – WALDEMAR RAU ATÉ A RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
