Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h, no Círculo Italiano.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 1061/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPLANTIO DE 14 (CATORZE) PALMEIRAS IMPERIAIS NA RUA N° 310 – DOS IMIGRANTES, BAIRRO RAU.

Nº 1062/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRASCOS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 1084/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DO IMÓVEL (MATRÍCULA 89921 – CADASTRO 796404) DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 1538 – ALVARO KNEUBUHLER, LOTEAMENTO ZURIQUE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 1085/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, ESQUINA COM RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, TIFA MARTINS.

Nº 1100/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO EXCLUSIVO PARA PEDESTRES NA RUA 18 – QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM O CALÇADÃO NA AVENIDA 2 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO.

Nº 1101/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO COM ATENDIMENTO DAS 5H ÀS 22H.

Nº 1102/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 279 – LILLI BUTZKE MULLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1109/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1110/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO PARA 45° (QUARENTA E CINCO GRAUS) NA RUA 277 – TUFIE MAHFUD E RUA 23 – PASTOR FERDINAND SHCLUNZEN, LOCALIZADAS NO CENTRO.

Nº 1111/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA 23 – PASTOR FERDINAND SHCLUNZEN, CENTRO.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 1079/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO ESTABELECER UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO REGULAMENTAR O TRATAMENTO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE DROGAS OU COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1089/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO CENTENÁRIO, ABRANGER O INTERIOR DO BAIRRO VILA LALAU, INCLUINDO AS RUAS 185 – DONA MATILDE E 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, POR EXEMPLO.

Nº 1090/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE PROCEDER A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 1005 – ALBINA KOGUS PIAZERA E RUA 1134 – CLÁUDIO BORBA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1092/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA 964 – CARLOS ZEMKE, BAIRRO RAU.

Nº 1094/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE INSTALAR UM ESPELHO CONVEXO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN E A RUA 92 – RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO AMIZADE.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1113/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA PINTADA, IDENTIFICANDO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO “WHEELING DE BIKE” OU “GRAU DE BIKE”, NO ESPAÇO ENTRE OS DOIS BANHEIROS, NO PARQUE LINEAR VIA VERDE, NO BAIRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 1114/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA PINTADA, IDENTIFICANDO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO “WHEELING DE BIKE” OU “GRAU DE BIKE”, NO ESPAÇO INTERNO, LOGO NA ENTRADA DO PARQUE DA INOVAÇÃO NO BAIRRO RAU.

Nº 1115/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, ATÉ O PONTO FINAL QUE DESEMBOCA NO RIO ITAPOCU.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1081/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VIÁRIA) DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A EMPRESA GRUPO MALWEE MALHAS.

Nº 1082/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR ESPAÇOS DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS/PONTOS DE ÔNIBUS NAS VIAS ARTERIAIS E ESTRUTURAIS DO SISTEMA VIÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1091/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL) NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, APROXIMADAMENTE À 200 METROS (1ª PROTEÇÃO) E OUTRO À 400 METROS (2ª PROTEÇÃO) PASSANDO O PESQUE PAGUE RIO MOLHA A DIREITA, BAIRRO RIO MOLHA. TRECHO SINUOSO, COM RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A VIA.

Nº 1093/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TACHÕES AO LONGO DA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, TRECHO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMABILE PEDROTTI E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO MOLHA , BAIRRO RIO MOLHA.

Nº 1095/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA AYOROSO, BAIRRO JARAGUÁ 84.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1112/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSE THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO MERCADO KOMPRÃO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1060/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM TRECHO CRÍTICO DA VIA PÚBLICA 467 – SÃO MIGUEL, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1063/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1064/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL NO FINAL DA RUA 467 – SÃO MIGUEL, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1065/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA 1123 – CAMILO UBER, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 1066/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1123 – CAMILO UBER, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 1067/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE GUARD- RAIL NO CÓRREGO DA RUA 678 – GERMANO STRICKER, NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 1068/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA 1199 – ALMA STRELOW STRICKER, NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 1069/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1199 – ALMA STRELOW STRICKER, NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 1070/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA 251 – JOÃO WIEST JUNIOR, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1071/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNEÇA UNIFORMES ESCOLARES DO TAMANHO ADEQUADO PARA OS ALUNOS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS (APAE) E PELA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA (AMA) DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1072/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA 970 – VITÓRIA MATHEDI BERTOLDI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1073/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 970 – VITÓRIA MATHEDI BERTOLDI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1074/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 406 – LINDOLPHO KLEIN, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 1075/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA 780 – ROSILENE ANA KISNER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1076/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NAS LATERAIS DA PONTE, ONDE PASSA UM CÓRRREGO, NA RUA 780 – ROSILENE ANA KISNER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1077/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA 815 – DAS FLORES, NO BAIRRO TIFA MARTINS, INICIO DA RUA EM FRENTE A RESIDÊNCIA 651.

Nº 1078/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FORNECER KITS E MOCHILAS ESCOLARES AOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E PELA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA (AMA) DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1080/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, O MATO ESTA POR CIMA DA CICLOVIA.

Nº 1083/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 323 – MARCELO BARBI, NO BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE A ESCOLA GIARDINI LUIZ LENZI.

Nº 1086/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 964 – CARLOS ZEMKE, NO BAIRRO RAU, TRECHO FALTANTE.

Nº 1087/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1044 – JÚLIO MAFFEZZOLLI, NO BAIRRO RAU.

Nº 1088/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 733 – CARLA RÚBIA DROSSE, NO BAIRRO RAU.

Nº 1096/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 717 – MARIA BERTI MORETTI, NO BAIRRO RAU.

Nº 1097/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 713 – LIBERATO VOLPI, NO BAIRRO RAU.

Nº 1098/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 785 – EUGENIO PICOLLI, NO BAIRRO RAU.

Nº 1099/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA 785 – EUGENIO PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1103/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1119 – EMMA MULLER BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1104/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA 1119 – EMMA MULLER BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1105/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1139 – WILLY BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1106/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA 1139 – WILLY BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1107/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 484 – TEODORO ACIPIO FAGUNDES, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE A CASA NÚMERO 300.

Nº 1108/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 381 – LORIVAL ZOCATELLI, NO BAIRRO VILA LENZI.