Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (6). A sessão será às 18h30 na sede da Câmara Municipal.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº PMSC 42.113/2020, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2025 DE AUTORIA DE NATÁLIA LUCIA PETRY:

INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DESPORTIVO DO ANO, AOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.843/2025, DE 12/03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.861/2025, DE 03/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

INSTITUI O PROGRAMA MÃE JARAGUÁ – CRECHE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR CANI:

Nº 19/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SRA. DENISE SCHIOCHET E SOUZA, IDEALIZADORA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PROJETO A SEMENTE., SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM FALAR SOBRE O PROJETO “A SEMENTE”.

Nº 21/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O SR. LUIS EDUARDO MARKIEWICZ, COORDENADOR DO CICLISMO BMX EM SANTA CATARINA (MODALIDADE OLÍMPICA), PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O PROJETO “CICLISTA CONSCIENTE” E DISCORRER SOBRE O DESENVOLVIMENTO E OS DESAFIOS DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

MOÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 73/2025 – MOÇÃO DE PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAR PASSARELAS EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA PONTE MARIA MOSER GRUBBA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 2/2025 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA RETOMADA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS, PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, AOS PACIENTE CUJA RECEITA SEJA ORIUNDA DE MÉDICOS PARTICULARES.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 69/2025 – MOÇÃO DE APOIO PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVE O PDL 03/2025 E O PL 1904/2024, VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA, ESPECIALMENTE NOS ÚLTIMOS MESES DE GESTAÇÃO

DOS VEREADORES CHARLES SALVADOR E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 74/2025 –  MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU PELOS SEUS 50 ANOS DE CAMINHADA, FÉ E SERVIÇO À COMUNIDADE JARAGUAENSE.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1316/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REBAIXAMENTO DA CALÇADA NA FRENTE DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, Nº 311, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO BAZAR VOLUNTÁRIOS.

Nº 1317/2025 – QUE O EXECUTIVE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRAS DIFERENCIADAS PARA TRANSPORTE GRATUITO NOS ÔNIBUS COLETIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA.

Nº 1326/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA 965 – ANTON FRERICHS, NO BAIRRO RAU.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1322/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE, EM TEMPO REAL E DE FORMA VIRTUAL, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FILAS E AO TEMPO DE ESPERA NOS PRONTOS ATENDIMENTOS.  

Nº 1323/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE, EM TEMPO REAL E DE FORMA PRESENCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FILAS E AO TEMPO DE ESPERA NOS PRONTOS ATENDIMENTOS.  

Nº 1330/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E VIA CONSELHO DA CIDADE, VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE À ADEQUAÇÃO DO RECUO MÍNIMO OBRIGATÓRIO DE 15 (QUINZE) METROS PARA 5 (CINCO) METROS EM TRECHOS URBANOS CONSOLIDADOS AO LONGO DA BR-280, ESPECIALMENTE ENTRE O FINAL DA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA ATÉ A ALTULA DA EMPRESA GARTRAN, BAIRRO NEREU RAMOS. 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1334/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA Nº 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, EM FRENTE AO Nº 2740, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1318/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DOS SUPORTES (BRAÇOS) PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 8399 E IR USINAGENS, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 1319/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO (RESTAURAÇÃO) DA PONTE DE MADEIRA QUE FORNECE ACESSO A RUA 1193 – PEDRO CHIODINI, NO BAIRRO RIO MOLHA.

Nº 1324/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA JGS 508 – ERICO CARLOS EMILIO HORNBURG, NO BAIRRO RIO CERRO II.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1321/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 876 – HILDA FRIEDEL LAFIN, ENTRE A OFICINA CADINHO E MERCEARIA FISCHER, APROXIMADAMENTE NO Nº 500 DA VIA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Nº 1325/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA (PINTURA, MANUNTENÇÃO DA CERCA E DOS BANCOS, ROÇADA, PODA DAS ÁRVORES), NO TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, CADASTRO IPTU 109171, LOCALIZADO NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, COM A ESQUINA DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, NO BAIRRO CENTRO.

Nº 1327/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER, CAMPO DE AREIA E PLAYGROUND AO LADO DA APAE II, NA RUA 1022 – ARTHUR BREITHAUPT, COM CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS, COLOCAÇÃO DE AREIA, ENTRE OUTRAS MANUTENÇÕES, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 1333/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS (PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA), PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, FUNDAMENTAIS PARA A ATUAÇÃO PREVENTIVA COM A POPULAÇÃO.

Nº 1335/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PROMOVA A ALTERAÇÃO DO DIA DA SEMANA DOS JOGOS INTERATIVOS DA TERCEIRA IDADE, DE SEXTA-FEIRA PARA SEGUNDA-FEIRA.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1320/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE RELOCAÇÃO DOS POSTES NA RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, NOS TRECHOS EM QUE AINDA NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 1328/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA BR 280, NO PERCURSO ENTRE AS RUAS 632 – BENTO SERAFIM ANACLETO E 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM ÁREA DE DOMÍNIO DO DNIT, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 1329/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 516 – MAGDALENE SCHNEIDER, NO ACESSO DA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1315/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE, ENTRE OS NÚMEROS 2611 E 2492.

Nº 1331/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DTT), DETERMINE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO LADO ESQUERDO DA RUA 428 – GERMANO GRUTZMACHER, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 36, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, MEDIANTE SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

Nº 1332/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (COMO CAMINHÕES E BI-TRENS) NA RUA 287 – ADÃO NOROSCHNY, NO BAIRRO VILA LENZI, ESPECIALMENTE NA SUBIDA DO MORRO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SEU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) DA PREFEITURA.