Na sessão desta quinta-feira (8), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou uma moção de apelo apresentada pelo vereador Jair Pedri (PSD), solicitando que o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, tome providências urgentes para agilizar o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgias bariátricas.
A moção destaca as dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal da Saúde na condução dos casos relacionados a essa especialidade, especialmente devido à alta demanda e à morosidade no processo de agendamento e realização das cirurgias. O texto informa que, atualmente, pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 45 são encaminhados diretamente das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para avaliação e posterior inserção no sistema de regulação (Sisreg), após liberação da médica reguladora endocrinologista. Já os pacientes com IMC inferior a 45 passam por avaliação de especialistas, e somente se houver indicação médica, são encaminhados ao Sisreg.
O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, é o único prestador credenciado atualmente para realizar tanto as avaliações quanto os procedimentos cirúrgicos. Os dados apresentados na moção revelam a lentidão do processo: em 2022, foram 90 novos encaminhamentos, 109 consultas agendadas e apenas 6 cirurgias realizadas. Em 2023, o número caiu para 22 novos encaminhamentos e 18 consultas, com 32 pacientes ainda aguardando a primeira consulta. Em 2025, já são 27 pacientes na fila — todos encaminhados em 2023.
Outro fator apontado como causa da demora é a classificação de risco feita pelo médico auditor do Estado, que define o prazo de atendimento com base no laudo TFD. Além disso, os pacientes só podem realizar a cirurgia após liberação da equipe multidisciplinar do hospital, conforme critérios internos, o que impede a definição de prazos precisos para os procedimentos.
Jair Pedri ressaltou que a Secretaria Municipal de Saúde tem buscado todas as alternativas possíveis para acelerar os atendimentos, mas a situação exige apoio direto do Governo Estadual. A moção solicita, portanto, que o governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, adotem medidas para garantir a urgente liberação dos procedimentos e maior celeridade no agendamento das consultas e cirurgias.
O documento será encaminhado às autoridades estaduais após o cumprimento das formalidades legais.
