Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (15) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JARAGUÁ DO SUL

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2025 DE AUTORIA DE CANI, RODRIGO LIVRAMENTO:

ALTERA A EMENTA, O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI N. 101/2025.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE INTERPRETEM MÚSICAS COM APOLOGIA A DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 5/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO DE HOMENAGEM EM ALUSÃO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA DUAS RODAS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 24/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO DE HOMENAGEM AO GRUPO FOLCLÓRICO DE DANÇA ALEMÃ REGENWALDE TANZGRUPPE, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA GERMÂNICA DO MUNICÍPIO.

MOÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 83/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, VIABILIZE COM URGÊNCIA UM ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE CICLISMO, MODALIDADE BMX, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PIERRMANN, BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO Nº 201.

Nº 85/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSO AO SR. PASTOR CLAUDIO CAETANO PELA SUA TRAJETÓRIA ECLESIÁSTICA, CELEBRANDO 10 ANOS COMO PRESIDENTE DO CAMPO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM JARAGUÁ DO SUL.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 82/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE DE FORMA IMEDIATA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO BAIRO DE NEREU RAMOS.

DOS VEREADORES JONATHAN REINKE, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 84/2025 – A CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DOS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, APELAM PARA A CRIAÇÃO DE UMA ALA HOSPITALAR E/OU CENTRO PEDIÁTRICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY E CHARLES SALVADOR

Nº 81/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES PROFESSORA NATÁLIA LÚCIA PETRY E CHARLES SALVADOR, MANIFESTA APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ADULTO DE JARAGUÁ DO SUL.

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO, CHARLES SALVADOR, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE E OSMAIR LUIZ GADOTTI

Nº 71/2025 -“A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2450/2022, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A DOENÇA HERPES-ZÓSTER NO CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).”

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1366/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 249 – ERICH SPRUNG E 212 – ALBERTO PICOLLI, ÁGUA VERDE. 

Nº 1367/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO E SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DE USO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS, ESPECIALMENTE DA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA 249 – ERICH SPRUNG, ÁGUA VERDE.

Nº 1368/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 247 – THEODORO ROEDER, BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 1369/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA 247 – THEODORO ROEDER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO USO DAS VAGAS ESTACIONAMENTO, VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS AJUSTES QUE POSSAM MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. 

Nº 1370/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1259 – DOS IPES, NO BAIRRO TIFA MARTINS. 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1360/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE GUARD RAIL NAS CURVAS DA SERRINHA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA E NA JGS 50 – ALVINO GERMANO LENZ.

Nº 1363/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A ROÇADA E LIMPEZA DE VALA NA RUA 250 – CARLOS HARDT, ENTRE O NÚMERO 4140 ATÉ A RUA 968 968 – AMÉRICO COSTA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1358/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FIXEM INFORMATIVO VISÍVEL AO PÚBLICO CONTENDO OS HORÁRIOS E TURNOS DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.

Nº 1359/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL DA PREFEITURA LOCALIZADO NA ESTRADA JGS 481 – GERHARD GUMZ, MATRÍCULA 10595 E IPTU 46871, NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS DO JARAGUAZINHO, LOCALIDADE GARIBALDI – JARAGUAZINHO.

Nº 1371/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, LOMBADA, ETC.) NA RUA 1053 – ARDUINO PERINE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 210, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1376/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA ALTERAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA NA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN E RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 1377/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU LOMBADA NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, ESQUINA COM A RUA 507 – VIRGÍLIO PEDRO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1378/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO/PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 832, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1379/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, TRECHO ESTE QUE COMPREENDE A PONTE DO PORTAL ATÉ A WEG II, BAIRRO CENTENÁRIO.

Nº 1380/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, LOMBADA, RADAR ELÊTRONICO, ETC.) NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER ENTRONCAMENTO COM A RUA 556 – SERAFIM SATLER, NO BAIRO JARAGUÁ 99.

Nº 1382/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS ROÇADAS DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NAS SEGUINTES RUAS: RUA 991 – EMÍLIO OTTO AUGUSTO OLDENBURG, MATRÍCULA Nº 30481 E 42496; RUA 1055 – UMBERTO RENATO RUBINI, MATRÍCULA Nº 21605 – IPTU 34184 E RUA 1558 – PAPA JOÃO XXIII, TODOS OS TERRENOS NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1364/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA MARGEM ESQUERDA DA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, NO ACESSO A JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

Nº 1365/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO JUNTO A PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER NA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DO NORTE.

Nº 1381/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚMERO 60, NA RUA 722 – ANTÔNIO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1373/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, EM FRENTE AO NÚMERO 1146, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

Nº 1374/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1070 – CESARE VALENTINI, EM FRENTE AO CENTRO DE INOVAÇÃO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1375/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU SONORIZADORES NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99, ENTRE OS NÚMEROS 294 E 320, E ENTRE OS NÚMEROS 365 E 421.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 1361/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, ESQUINA COM A RUA 1130 – MADALENA PEREIRA COELHO (N. 360), NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 1362/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O MAPEAMENTO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS DE JARAGUÁ DO SUL E SUBSTITUA AS QUE ESTIVEREM EM MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.

Nº 1372/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLEMENTE A OFICINA “MASCULINIDADES” NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, A EXEMPLO DA OFICINA JÁ IMPLEMENTADA NO CREAS.