Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 6/2025 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
ALTERA O CAPUT DO ART. 12-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E CRIA O § 8º NO REFERIDO ARTIGO, PARA DISCIPLINAR DE FORMA MAIS CLARA OS PRAZOS E HIPÓTESES DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.846/2025, DE 18/03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 1478/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUA A ATUAL PONTE DE MADEIRA QUE FAZ A LIGAÇÃO DA RUA N. 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER COM A RUA IRREGULAR 69, NO BAIRRO RIO MOLHA, POR PONTE DE CONCRETO.

Nº 1479/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER EM FRENTE A RUA 982 – ADOLFO BIRR, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1480/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO URBANA DO TRECHO DE ACESSO À CIDADE, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA RODOVIA BR 280 – BAIRRO ÁGUA VERDE, INCLUINDO AÇÕES AMPLAS E INTEGRADAS DE SISTEMA DE BDRENAGEM E GALERIAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO E DE CALÇADAS E PASSEIOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO E CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVENIÊNCIA.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1466/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, SOLICITE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1468/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO FALTANTE DA RUA 1123 – CAMILO UBER, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 1469/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO NAS MARGENS DO CÓRREGO (RIBEIRÃO) DA SERRA PRETA, PRÓXIMO A JGS 494 – IVO LENZ, BAIRRO RIO CERRO II. NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. CONRADO GRUTZMACHER, APROXIMADAMENTE A 400 METROS DA ESTRADA JGS 531 – ERICH SIEBERT, LADO DIREITO.

Nº 1471/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO Nº 950, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1473/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA, LOMBADA, ETC.) NA JGS 481 – GERHARD GUMZ, LOCALIDADE DO GARIBALDI (JARAGUAZINHO), NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE ACESSO A JGS 470 – FRANCISCO LENNERT, TIFA LENNERT.

Nº 1474/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA JGS 503 – RICARDO SIEWERT, BAIRRO RIO DA LUZ VITÓRIA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 1470/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA Nº 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1475/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE CONTEMPLANDO QUADRAS DE ESPORTE, PLAYGROUND E PROJETO PAISAGÍSTICO, NO TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA Nº 445 – ENGENHEIRO THOMAZ CÉSAR FRUET, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1476/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E COMPONENTES DANIFICADOS, DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NOS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ACADEMIAS COMUNITÁRIAS E ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, DO MUNICÍPIO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1467/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU SONORIZADORES AO LONGO DA RUA 445 – ENGENHEIRO THOMAZ CÉSAR FRUET, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1472/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE MEIO FIO NA COR AMARELA EM UM DOS LADOS DA RUA 428 – GERMANO GRUTZMACHER, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, TAMBÉM SE POSSÍVEL PLACAS IDENTIFICANDO E ALERTANDO, HOJE ESTÃO ESTACIONANDO NOS DOIS LADOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.

Nº 1477/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 901 – VICTÓRIO CAMPREGHER, NO BAIRRO SANTA LUZIA.