Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (1°) no auditório do Centro Empresarial (Cejas), às 18h30.

REGIMES DE URGÊNCIA

Em discussão e votação única o regime de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025.

PROJETOS

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025 de autoria do Executivo:

Acresce, Altera e Revoga Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.847/2010, de 17 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2025 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2025 de autoria do Executivo:

Revisa, Atualiza e Consolida os Planos Setoriais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos que Integram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.529/2012, de 20 de Novembro de 2012.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2025 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2025 de autoria de NATÁLIA LUCIA PETRY:

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE TAEKWONDO.

INDICAÇÕES

Do Vereador CANI:

Nº 1550/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA SC-110, NA ALTURA DO KM 91, SENTIDO POMERODE (ANTES DA SUBIDA DA SERRA).

Nº 1552/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PASSAGEM DA PATROLA NO TRECHO DA RUA 607 – JOÃO JAHN, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA 604 – RUDOLPHO CARLOS EMÍLIO LANGE, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

Do Vereador CHARLES SALVADOR:

Nº 1549/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O NIVELAMENTO E PINTURA DA CICLOVIA DO TRABALHADOR NO TRECHO DE PASSAGEM DE NÍVEL (TREM) ENTRE A RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI E 580 – AFFONSO NICOLUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 801, ÁGUA VERDE.

Nº 1558/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, NO BAIRRO VIEIRA, NA ALTURA DA FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE EM FRENTE À EMPRESA MALHAS ELIAN.

Do Vereador JONATHAN REINKE:

Nº 1548/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NO IMÓVEL DA PREFEITURA MATRÍCULA Nº 101466, LOCALIZADO NA RUA 1087 – ROSALIA STENGER AYROSO, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1551/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE DO GARIBALDI AOS SÁBADOS, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 18:30HS A 18:50HS.

Do Vereador OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1562/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 409 – ANTÔNIO J. MACEDO NO CRUZAMENTO COM A RUA 1158 – JONES CHIODINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

Do Vereador PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1553/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVINDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARCOS EMILIO VERBINNEN, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1554/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS, COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 1310 – EUGÊNIO MÜLLER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1555/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1208 – MARIA NANETE MENEL, BEM COMO REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FALTANTE NESTA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1556/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

Nº 1557/2025 – QUE PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CONCERTO DE TAPA BURACO NA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, NO BAIRRO VILA CHARTRES EM FRENTE A METALÚRGICA GRUPO DEMARCHI.

Nº 1559/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLATAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1074 – EURICO DUWE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1560/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INCLUIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AULAS OU CURSOS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), VISANDO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA ACESSIBILIDADE E DO RESPEITO À DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E COMUNICACIONAL.

Nº 1561/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, INSTALE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHEK, Nº 1780, NO LOCAL ONDE HÁ UMA PLACA SINALIZADORA DE PARA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 1563/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REALIZE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO E ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, GARANTINDO O ACESSO SEGURO E DIGNO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.