Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.882/2025, DE 24/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DECLARA CUMPRIMENTO DO ENCARGO CONTIDO NA PARTE FINAL DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 522/1974, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2025 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA ESTRADA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:

DENOMINA VIA PÚBLICA

MOÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 114/2025 – MOÇÃO DE APELO AO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, CONTENDO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E A INDICAÇÃO DE “INÍCIO” E “FIM” DE ZONA DE LIMITAÇÃO DE RUÍDO, NOS LOCAIS SOLICITADOS POR PESSOAS COM TRANSPORTE DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SEUS REPREENTANTES LEGAIS. 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 116/2025 –  MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR CONCRETO NAS QUADRAS DE AREIA DAS ÁREAS DE LAZER, NAS RUAS LUIZ SARTI, THEREZIA FERRAZZA E LEODATO JOSÉ GARCIA, ONDE FREQUENTEMENTE ESTÃO COM PROBLEMA DE DRENAGEM E ACÚMULO DE ÁGUA SEM CONDIÇÕES DE USO EM GRANDE PARTE DO TEMPO, COM PEDIDOS DA COMUNIDADE PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA E ELIMINAR O RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO.

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI E RODRIGO LIVRAMENTO

Nº 117/2025 – MOÇÃO DE APELO PELA AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO IFSC – CÂMPUS JARAGUÁ DO SUL – RAU, PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO ECO TRILHA MATA ATLÂNTICA E PROTEÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1575/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS COM PLACAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA 51 – JOÃO PICOLLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 565, BAIRRO CENTRO.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:

Nº 1578/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS NO INTUITO DE INSTALAR LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 512 – LINDA HORNBURG KREUTZFELD, OBJETIVANDO FACILITAR E FLUIR O TRÂNSITO, CONSIDERANDO O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1579/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PEQUENO ENROCAMENTO NA LATERAL DA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, LOCALIDADE DO GARIBALDI (APROXIMADAMENTE A 800 METROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SAMAE).

Nº 1581/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO, INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (SONORIZADORES, PLACAS DE CURVA SINUOSA, ETC.) NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 5317.

Nº 1582/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ONÉLIA MULLER ERSCHING”, BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1580/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA MARGEM ESQUERDA DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 5405, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1576/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E CAMPO DE FUTEBOL EM UM DOS TERRENOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA RUA 1497 – ERWIN GRUTZMACHER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1577/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) FRANCIANE RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LALAU.