Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2025 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.723/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO VOLUNTÁRIO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2025 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:
DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO JOSÉ HAAS KIST.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:
DENOMINA VIA PÚBLICA DE SUELI TERESINHA LENZI XAVIER DOS SANTOS.
MOÇÕES
DOS VEREADORES CANI, CHARLES SALVADOR, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 137/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APELA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PELA LOCAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO O ABRIGO INSTITUCIONAL ANÍBAL FRANCENER – CASA DE PASSAGEM, COMO MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA À GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ÀS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NESTA ÁREA.
DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 36/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA E SESSÃO ITINERANTE
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PEDIDO PARA DELIBERAÇÃO, A FIM DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA CONVOCADA E REALIZADA COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, ENTIDADES REPRESENTATIVAS E SOCIEDADE CIVIL, PERMITINDO A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES EFICAZES PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ÀS 19:00 DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PREFEITURA.
REQUER-SE DA MESMA FORMA, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 26 DE AGOSTO SEJA REALIZADA DE FORMA ITINERANTE NO MESMO LOCAL, EM HORÁRIO REGIMENTAL, OPORTUNIZANDO QUE O PÚBLICO PRESENTE ACOMPANHE O TRABALHO REALIZADO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 1695/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DE UM NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS COM DESTINO À LOCALIDADE DE ALTO DA SERRA DE POMERODE, COM SAÍDA ÀS 22H30, AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1698/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ, ESPECIFICAMENTE NAS PRÓXIMIDADES DO N. 1000, EM AMBOS OS SENTIDOS DA PISTA.
Nº 1699/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO E PINTURA DE UMA FAIXA YELLOW BOX NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESPECIFICAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1700/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, ETC.) NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESPECIFICAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1701/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TERRENO DA PREFEITURA MATRÍCULA Nº 24024 – IPTU 47747, NA RUA 685 – LEOCÁDIO OSMAR RODRIGUES, BAIRRO VILA LENZI.
Nº 1702/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1703/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DE ACESSO A PONTE DA JGS 459 – EMÍLIA WACHOLZ SCHWEDER, BAIRRO JARAGUÁ 84 (TIFA DOS HÚNGAROS).
Nº 1705/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELEVAR A ALTURA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBALDI.
Nº 1706/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 257 – LEOPOLDO DIEL, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1694/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PREVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, LOGO APÓS O ACESSO A TIFA DA MOSCA, NAS IMEDIAÇÕES DA AINTIGA LANCHONETE FRIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1696/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A REFORMA DA HORTA Nº 60, SITUADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA, COM A COLOCAÇÃO DE PEDRA NOS CANTEIROS E O FORNECIMENTO DE SUBSTRATO DE QUALIDADE PARA O SOLO, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CULTIVO NO LOCAL.
Nº 1697/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA 1368 – RICHARD BUBLITZ, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DA EMPRESA TRAPP, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRAS.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1704/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTOR FÍSICO OU ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RUA 38 – PROFESSOR ANTONIO ESTANISLAU AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 575, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
