Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 239/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:

DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAUDI REINKE WENDORFF.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:

DENOMINA VIA PÚBLICA DE ELISANGELA KUSTER.

Votação: 9 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES CHARLES SALVADOR E OSMAIR LUIZ GADOTTI

Nº 37/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ, SENHOR CHARLES ALFREDO BRETZKE, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO DR. DEDI ALVES FERREIRA NETO, MÉDICO CLÍNICO GERAL COM EXPERIÊNCIA EM PSIQUIATRIA E RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA NO REFERIDO HOSPITAL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ÁREA DA PSIQUIATRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DA BUSCA DE SOLUÇÕES URGENTES PARA ESSA GRAVE SITUAÇÃO.  

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 138/2025 – A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO FAZER UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS MEDIDAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR COMPLETO – IDA E VOLTA – AOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ERICH GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL,

Votação: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1729/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR DEDETIZAÇÃO MENSAL NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1708/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES COM PESO ACIMA DE 10 TONELADAS NA RUA 123 – ANTONIO FRANCISCO DIEMONN, VILA NOVA. 

Nº 1709/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA 123 – ANTONIO FRANCISCO DIEMONN, VILA NOVA, COM FOCO ESPECIAL NA COIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM ÁREAS PROIBIDAS. 

Nº 1721/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 252 – PADRE MIRANDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE. 

Nº 1723/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA VIÁRIA DA RUA 460 – ROMEU BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ. 

Nº 1724/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PARTE FINAL DA RUA 637 – THEREZA WATZKO BUTZKE, NO BAIRRO RAU. 

Nº 1725/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE PÓ DE ASFALTO (OU MATERIAL SIMILIAR) NA PARTE FINAL DA RUA 637 – THEREZA WATZKO BUTZKE, NO BAIRRO RAU, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1710/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TERRAPLANGEM COM INSTALAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO, NO TERRENO DO MUNICÍPIO IPTU 16366, LOCALIZADO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1711/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DO GUARDA CORPO NO PONTILHÃO DA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 679, BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.

Nº 1712/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REPINTURA DA CICLOFAIXA NA SAÍDA DA RUA 512 – LINDA HORNBURG KREUTZFELD, ACESSO COM A RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1713/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO (RECUO) DA CALÇADA NA SAÍDA DA RUA 512 – LINDA HORNBURG KREUTZFELD, COM ACESSO À RUA 503 – HORÁCIO RUBINI E SC-110, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1715/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1192 – ALZIRA FRANCESCHI VASEL, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

Nº 1716/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 464.

Nº 1717/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA OU MAIS PONTES ENTRE OS TRECHOS DAS ATUAIS PONTES MARIA CRISTINA DIAS VAILATTI E OTTILIA PRIM SCHMITT.

Nº 1718/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, EM FRENTE A CLÍNICA E FARMÁCIA DO SESI, BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.

Nº 1727/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO (PINTURA) DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO Nº 2214, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1728/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1013, BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1726/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CORRETA MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/MACADAMIZAÇÃO/LIMPEZA) NA JGS 464 – SEM NOME, ÁREA RURAL DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 1722/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLATAÇÃO DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO OU YELLOW BOX NO CRUZAMENTO DAS RUAS Nº 52 – EXPEDICIONÁRIO CABO HARRY HADLICH COM A RUA Nº 19 – REINOLDO RAU – NO BAIRRO CENTRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1707/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, NO BAIRRO BARRA RIO CERRO.

Nº 1714/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 443 – ÉRICH KOCH, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, PRÓXIMO A CASA N° 71.

Nº 1719/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 1468 – MARCELINO ZANGHELINI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, PRÓXIMO A CASA N° 82.

Nº 1720/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 1313 – MARIA CISZ SPÉZIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, PRÓXIMO A CASA N° 80.