Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (19), às 18h30, na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2025 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 244/2025 de autoria de LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Institui, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2025 de autoria de OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Denomina Servidão

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 222/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:

Denomina Via Pública

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 223/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:

Denomina Via Pública

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:

Denomina Via Pública

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:

Denomina Via Pública

MOÇÕES

Do Vereador JAIR PEDRI:

Nº 5/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL JAIR FRANZNER, BEM COMO O PRESIDENTE DO SAMAE ONÉSIMO SELL, IMPLANTEM EM DEFINITIVO E ANUALMENTE O PROJETO “BOTA FORA”.

Da Vereadora NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 140/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESENVOLVA UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA EXTERNA DO CENTRO HISTÓRICO DE JARAGUÁ DO SUL, DESDE O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIAPAL RUI BARBOSA ATÉ A ÁREA DO MERCADO PÚBLICO, CONTEMPLANDO MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, ÁREA PARA DESCANSO/ESPERA PARA MOTOCICLISTAS, ALÉM DA ÁREA ESPECÍFICA PARA ARTESÃOS.

Do Vereador PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 142/2025 – A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta Moção, seu reconhecimento público e aplauso ao historiador Ademir Pfiffer, por sua notável contribuição à preservação da memória histórica, à valorização do patrimônio cultural e ao fortalecimento da identidade jaraguaense e catarinense.

INDICAÇÕES

Do Vereador CANI:

Nº 1743/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO DESTINADO ÀS MÃES E SEUS RECÉM-NASCIDOS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR, ESPECIALMENTE PARA AQUELAS QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR TRANSPORTE PARTICULAR (COMO TÁXI OU APLICATIVO).

Do Vereador CHARLES SALVADOR:

Nº 1741/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO PARQUE LINEAR VIA VERDE, NÃO APENAS NAS ÁREAS DE LAZER, MAS TAMBÉM EM OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DE SUA EXTENSÃO.  

Do Vereador DELEGADO MIOTO:

Nº 1744/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO PAVIMENTAR COM PARALELEPÍPEDOS OU CONCRETO A RUA 1026 – RODOLPHO BUTZKE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Do Vereador JAIR PEDRI:

Nº 1740/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A ROÇADA E LIMPEZA DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM MATRÍCULA 77443, LOCALIZADO NA RUA 250 – CARLOS HARDT, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Da Vereadora SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 1742/2025 – QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÕES DE ÁREA ESCOLAR NA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FREI AURÉLIO STULZER, BAIRRO JOÃO PESSOA.