Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 281/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI A SALA DE FISCALIZAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 9.242/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.302/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE TRANSAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO DA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS E DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E MEDIAÇÃO DO SUS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

RATIFICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), COM A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (CPMA) DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2025 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA SERVIDÃO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1860/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 937 – BRUNO DOGE, EM FRENTE AO NÚMERO 128, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

Nº 1861/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 937 – BRUNO DOGE, EM FRENTE AO NÚMERO 76, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1864/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (CADASTRO Nº 27033 – MATRÍCULA Nº 74024) LOCALIZADO NA RUA 251 – JOÃO WIEST JUNIOR, NO BAIRRO ESTRADA NOVA. 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1866/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE DRENAGEM, PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO OU CONCRETO NA RUA 250 – CARLOS HARDT, ENTRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA 31183 E A RUA 968 – AMÉRICO COSTA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1853/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NA GALERIA INSTALADA NO CÓRREGO TIFA DOS HÚNGAROS, LOCALIDADE DO GARIBALDI (LADO PEQUENO) SENTIDO AO CAMPO DO FLAMENGUINHO.

Nº 1854/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, JUNTO A PONTE DE MADEIRA NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, PRÓXIMA AOS ACESSOS ÀS RI’S 158 E 159, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1855/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 1002 – OSMAR JOSÉ SATLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1857/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 328 – ALVINO STEIN, BAIRRO SÃO LUÍS, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DA LOJA JOMAR, Nº 668.

Nº 1858/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 328 – ALVINO STEIN, NO BAIRRO SÃO LUÍS, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA 329 – FLORIANO STAHELIN.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1851/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O URGENTE ENROCAMENTO NA MARGEM ESQUERDA DA RUA 840 – LINO PIAZERA, NA JUNÇÃO COM A RUA 896 – PEDRO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 1852/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, EM ÁREA DO MUNICÍPIO PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 1865/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O ACÚMULO DE ÁGUAS NA PISTA DA RUA 840 – LINO PIAZERA, NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA COM A RUA 722 – ANTÔNIO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1849/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1313 – MARIA CISZ SPÉZIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM FRENTE AO CMEI PROFª ALVINA KARSTEN SCHWEDLER.

Nº 1850/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 896 – PEDRO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 1856/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA NA RUA 938 – PASTOR HAROLD WILLIANS, EM FRENTE AO NÚMERO 578, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1859/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE OS TACHÕES NA ROTATORIA JÁ PINTADA NA RUA 186 – PROF. HEINRICH GEFFERT E RUA 201 – ERNESTO LESSMANN, BAIRRO VILA LALAU.

Nº 1862/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, ENTRE OS N° 3740 E 3674.

Nº 1863/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, ENTRE OS N° 3740 E 3674.