Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (18) dos vereadores de Jaraguá do Sul, que acontecerá no Cejas, às 18h. Logo após, sessão solene da Consciência Negra.

I – REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 322/2025.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 329/2025.

II – PROJETOS COM EMENDAS E EMENDAS

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

SUPRIME O ARTIGO Nº 20 DO PROJETO DE LEI Nº 302/2025.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2025.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – PROJETOS

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 343/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 315/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.830/2025, DE 18/02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 328/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 322/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV – MOÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 179/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, DIANTE DE TÃO NOTÁVEL DESEMPENHO, A  EXPRESSA SEU RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS ATLETAS E TÉCNICOS QUE, COM ESFORÇO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA, LEVARAM O NOME DE JARAGUÁ DO SUL AO TOPO DO ATLETISMO SUL-AMERICANO.

VINÍCIUS DE BRITO, CAMPEÃO DOS 110 METROS COM BARREIRAS (13.27), MEDALHA DE PRATA NO REVEZAMENTO 4X100M E ELEITO MELHOR ATLETA DA COMPETIÇÃO;

RAFAELA STINGHEN NERI, MEDALHA DE PRATA NO SALTO COM VARA FEMININO;

KAUAN LIMA BATISTA, MEDALHA DE BRONZE NO SALTO COM VARA MASCULINO;

PAULO HENRIQUE PEDROSO BATISTA, 4º LUGAR NOS REVEZAMENTOS 4X400M MASCULINO E 4X400M MISTO;

EDUARDA MERIGO VIEIRA, 4ª COLOCADA NO LANÇAMENTO DO DARDO FEMININO;

TÉCNICOS: CLEBERSON JORGE WAGNER E EZEQUIEL EMERSON WAGNER, AMBOS DA SECEL/APA.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 180/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO À ELETRÔNICA ZEHNDER PELOS 65 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À COMUNIDADE JARAGUAENSE E PELO LEGADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E DEDICAÇÃO CONSTRUÍDO POR ROLF ANTON ZEHNDER E SUA FAMÍLIA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 2087/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A RETIRADA DO MEIO-FIO EM TUBULAÇÃO LOCALIZADO NO TRECHO FINAL DA LATERAL DA RUA 1030 – ARTUR ADROVANI, NO BAIRRO RIO MOLHA.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 2091/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REALIZE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO ESCOLAR, COM FOCO EM ABRANGER A LOGÍSTICA FAMILIAR, EM ESPECIAL, CONSIDERAR COMO REFERÊNCIA O ENDEREÇO DA REDE DE APOIO DA FAMÍLIA, SEJA A GRATUITA OU PAGA, CONFORME MINUTA ANEXA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 2088/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE “PARE” NA RUA 564 – HENRIQUE REICHOW COM ACESSO A RUA 522 – MARIA ALVES DE SALLES, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 2089/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO (EIXO CENTRAL, PARE, MEIO FIO, ETC.) NA RUA 564 – HENRIQUE REICHOW, RUA 522 – MARIA ALVES DE SALLES E RUA 512 – LINDA HORNBURG KREUTZFELDT, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, AMBAS AS VIAS SE INTERLIGAM.

Nº 2092/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À CICLOFAIXA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 1398 E A ESCOLA ESTADUAL ERICH GRUETZMACHER, SITUADA NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 2093/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU RASPAS DE ASFALTO (FRESA) NO ACOSTAMENTO DA RUA 1074 – EURICO DUWE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 3600, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2094/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS REPINTURAS DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VIÁRIA) DA RUA 505 – PADRE ALUÍSIO BOEING, RUA 507 – VIRGÍLIO PEDRO RUBINI, RUA 520 – LUIZ SATLER, RUA 537 – ANTÔNIO MANOEL CORRÊA, RUA 538 – ELISABETH STEILEIN RABOCK, RUA 792 – CATARINA GIROLLA E RUA 793 – CAMILO ANDREATTA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 2090/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE SANTA LUZIA E TRÊS RIOS DO NORTE, BEM EM FRENTE A IGREJA SÃO JOAO BATISTA.