Estes foram os projetos aprovados na sessão da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul desta terça-feira (25).
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 302/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMEIDA.
ALTERA DISPOSITIVOS.
Votação: 10 x 0 – aprovada
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 341/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 338/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 343/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 322/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 348/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
DENOMINA RUA.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 166/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DESTE VEREADOR, MANIFESTA APLAUSOS À SRA. MARIA MADALENA BASSANI (NENA), PROPRIETÁRIA DO BAR DA NENA, PELA DOAÇÃO INTEGRAL DE UMA AMBULÂNCIA AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL, GESTO DE EXTREMA GENEROSIDADE E AMOR AO PRÓXIMO QUE DIGNIFICA A COMUNIDADE JARAGUAENSE.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 2099/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CORREÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA 1646 – BERTOLINO PELLENSE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, UMA VEZ QUE A SINALIZAÇÃO EXISTENTE INDICA EQUIVOCADAMENTE O NOME DE RUA 1646 – LUCAS SILVA COSTA.
Nº 2100/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA 1647 – ANASTÁSIA BERNS, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 2106/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA RUA 183 – JOSÉ MARANGONI, ESQUINA COM A RUA 126 – DOMINGOS DEMARCHI, VILA NOVA.
Nº 2111/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA 1350 – BENILDO ZAMIN, NAS PROXIMIDADES DA PORTARIA 24 DA EMPRESA WEG, BAIRRO CENTENÁRIO, INCLUINDO O REFORÇO DA PINTURA HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O SISTEMA SENSOR EXISTENTE.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 2096/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS ROÇADAS E LIMPEZA URBANA DAS LATERAIS DAS RUAS: 1132 – HERBERT BAUMANN, 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, 1093 – QUADRANGULAR, 1094 – JERUSALÉM E 1095 – MONTE SINAI, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 2097/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PRIVADO (TERRENO NAS PROXIMIDADES) DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ESTANISLAU AYROSO, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 2101/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO METÁLICA (GUARD-RAIL) NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NA CURVA ACENTUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 6000, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Nº 2102/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES (PINTURA QUENTE EM RELEVO) NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO COM A JGS 447 – ROLAND HARTMANN, BAIRRO PARQUE MALWEE.
Nº 2103/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO O AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS NAS RUAS 1093 – QUADRANGULAR; 1094 – JERUSALÉM E 1095 – MONTE SINAI, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 2104/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A FIM DE ATENDER ADEQUADAMENTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NOTURNAS DA FACULDADE ANHANGUERA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU.
Nº 2105/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, NAS PROXIMIDADES DO Nº 144, NO BAIRRO VILA LALAU.
Nº 2109/2025 – QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A COBERTURA (PASSARELA) ENTRE O PRÉDIO ESCOLAR E O ACESSO AO GINÁSIO NA NOVA SEDE DA ESCOLA GUILHERME HANEMANN.
Nº 2110/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA TRAVESSIA DA JGS 459 – EMÍLIA WACHOLZ SCHWEDER, APROXIMADAMENTE A 230 METROS DO CEMITÉRIO, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI (TIFA DOS HÚNGAROS).
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 2098/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 85010, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS Nº 1458 – ALVIN HOFFMANN E 1567 – WALLI RADÜNZ OLDENBURG, NO RESIDENCIAL 25 DE JULHO, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 2107/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA N° 992 – JOSEMIR MARCELINO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 2095/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE UM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA 185 – DONA MATILDE COM ESQUINA A RUA 201 – ERNESTO LESSMANN, BAIRRO VILA LALAU.
Nº 2108/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 460, CONTINUAÇÃO DA RUA 1193 – PEDRO CHIODINI, NO BAIRRO RIO MOLHA.
