Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 316/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023,  323/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, E 347/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 341/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 352/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARAVANISTAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E CRIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO E/OU PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA, PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RV’S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

REQUERIMENTOS

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 50/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 313 A 321, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SR. EMERSON SCHWEIG, CONSELHEIRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME HANEMANN, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM DE TRATAR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA APP NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME HANEMANN.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 2129/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A RETIRADA DOS RESÍDUOS DE PODA DE ÁRVORES ACUMULADOS NA RUA 571 – QUILOMBO DOS PALMARES, NO BAIRRO RAU. 

Nº 2131/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO – MAC NA AVENIDA 2 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO ACESSO DA IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO A FIM DE DEMARCAR A ÁREA DA PISTA ONDE OS VEÍCULOS NÃO DEVEM PARAR, GARANTINDO MAIOR FLUIDEZ VIÁRIA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DE MISSA.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:

Nº 2127/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, REALIZE ESFORÇOS COM INTUITO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TEMPO DE SEMÁFORO DA RUA 225 – DOMINGOS SANSON, CRUZAMENTO COM A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, SENTIDO BAIRRO – CENTRO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2128/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA LUIZ GONZAGA AYROSO, POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DO CAMPO DE AREIA (ÁREA DE LAZER) LOCALIZADO NA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE LAZER PARA OS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA, REGISTRADOS NAS MATRÍCULAS Nº 5791, 101343 E 101350, SITUADOS NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 2130/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES (PINTURA QUENTE EM RELEVO) NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3775, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 2135/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO CÓRREGO A PARTIR DA RUA 564 – RICARDO OSMAR RODRIGUES, QUE SE ENCONTRA TOMADO PELA VEGETAÇÃO NECESSITANDO DE URGENTE LIMPEZA, NO BAIRRO VILA LENZI.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2132/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM FRENTE AO POSTO M7 QUE ESTÁ SE INSTALANDO NO BAIRRO, E EM FRENTE A CABECEIRA DA PONTE DO RODEIO, COM A FINALIDADE DE DIMINUIR A VELOCIDADE E DAR MAIOR SEGURANÇA PARA QUEM TRAFEGA NA VIA.

Nº 2133/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA DO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 1147 – LINA WALZ SCHWARZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 2134/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 1147 – LINA WALZ SCHWARZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 2136/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA 1090 – ALWIN KOCH, EM FRENTE A CASA NÚMERO 483, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, ONDE NO LOCAL ENCONTRA-SE A FORMAÇÃO DE UM GRANDE BURACO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEICULOS.

Nº 2137/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A RUA 467 – SÃO MIGUEL E A RUA 1097, NO BAIRRO RIO TRÊS RIOS DO SUL.