Esta é pauta da sessão desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 316/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023,  323/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, E 347/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 339/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA DE TRADUÇÃO AUTOMÁTICA VLIBRAS NOS SITES, PORTAIS E SISTEMAS ELETRÔNICOS MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 351/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER BOLETOS DE PAGAMENTO REFERENTES AO CONSUMO MENSAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 365/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 9/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

ACRESCE O § 8º AO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 184/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES ONDE OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 172/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO, VIADUTO, CAPAZ DE ELIMINAR AS CONSTANTES FILAS DE VEÍCULOS EXISTENTES, BEM COMO REDUZIR O ATUAL ELEVADO ÍNDICE DE ACIDENTES NO LOCAL.

DOS VEREADORES JONATHAN REINKE, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 185/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTAM APLAUSO À EMPRESA DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A. PELO MARCO DE SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, A CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E A PROJEÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 2152/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL MATRÍCULA 74357, NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, ESQUINA COM A RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JACOBS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2159/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TODA A ABERTURA DOS EIXOS PROJETADOS PARA A RUA 330 – ALBERTO BORTOLINI, INTERLIGANDO A RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA E RUA 909 – CARLOS TRIBESS , LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIS.

Nº 2160/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE PÊNSIL PEDRO PICOLLI RECÉM REVITALIZADA, QUE LIGA OS BAIRROS BARRA DO RIO CERRO E SÃO LUIS.

Nº 2161/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO “RIBEIRÃO MARTINS” NA LATERAL DA RUA 687 – LEVINUS KRAUSE, NO BAIRRO SÃO LUIS.

Nº 2167/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO COM PLANTIO DE GRAMA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA RUA 1010 – HEINZ ROEDER, NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 54741 – IPTU 31385 (ÁREA INUNDÁVEL), NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

Nº 2168/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1007 – RICARDO ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

Nº 2169/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1008 – PAULINA SPIESS ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

Nº 2170/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1009 – GERHARD ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

Nº 2171/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1010 – HEINZ ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 2138/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB MAX SCHUBERT.

Nº 2139/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB MARIA MOWKA KIATKOSKI.

Nº 2140/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB ALBERTO BAUER.

Nº 2141/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB CRISTINA MARCATTO.

Nº 2142/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB WALDEMAR SCHMIDT.

Nº 2143/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI WOLFGANG WEEGE.

Nº 2144/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DO CMEI ALMIDA DALCANALE BERTOLI.

Nº 2145/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRE ESCOLAR ELIANE WELK KREUTZFELD.

Nº 2146/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI JADER MARCOLLA.

Nº 2147/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ROBSON DA SILVA BREIS.

Nº 2148/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ALEXANDER DE BORBA.

Nº 2149/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI CECÍLIA KARSTEN.

Nº 2150/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI NA BARRA DO RIO CERRO.

Nº 2151/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL URBANO.

Nº 2153/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS À POPULAÇÃO DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 2154/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 2155/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP.

Nº 2156/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA.

Nº 2163/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA MATRICULA Nº 53643, LOCALIZADA NA RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 2164/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA MATRICULA Nº 53643, LOCALIZADA NA RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 2165/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ESPELHOS CONVEXOS (ESPELHOS DE SAÍDA) EM PONTO ESTRATÉGICO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NA SAÍDA COM A RUA 1348 – JORGE PIAZERA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 2166/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ESPELHOS CONVEXOS (ESPELHOS DE SAÍDA) EM PONTO ESTRATÉGICO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NA SAÍDA COM A RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 2162/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NA ALTURA DO NÚMERO 3044, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2157/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA DA PARTE DO MEIO FIO PARA ASFALTO NA RUA  822 – ERMINIO NICOLINI, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 2158/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 1643 – PEDRO VIEIRA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.