Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 369/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Revoga a Lei Municipal Nº 9.854/2025, de 20 de Março de 2025.
Votação: 0 x 10 – rejeitado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 370/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Revoga a Lei Municipal Nº 9.838/2025, de 03 de Março de 2025.
Votação: 0 x 10 – rejeitado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 371/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Revoga a Lei Municipal Nº 10.032/2025, de 16 de Outubro de 2025.
Votação: 0 x 10 – rejeitado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 368/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Revoga a Lei Municipal Nº 9.584/2024, de 26 de Fevereiro de 2024.
Votação: 2 x 8 – rejeitado (Sirley Schappo e Rodrigo Livramento votaram a favor)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 316/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, 323/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, E 347/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 339/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA DE TRADUÇÃO AUTOMÁTICA VLIBRAS NOS SITES, PORTAIS E SISTEMAS ELETRÔNICOS MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 351/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER BOLETOS DE PAGAMENTO REFERENTES AO CONSUMO MENSAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 365/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
Retirado de pauta
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 9/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
ACRESCE O § 8º AO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
Votação: 11 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 184/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES ONDE OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 172/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO, VIADUTO, CAPAZ DE ELIMINAR AS CONSTANTES FILAS DE VEÍCULOS EXISTENTES, BEM COMO REDUZIR O ATUAL ELEVADO ÍNDICE DE ACIDENTES NO LOCAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES JONATHAN REINKE, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 185/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTAM APLAUSO À EMPRESA DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A. PELO MARCO DE SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, A CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E A PROJEÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 2152/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL MATRÍCULA 74357, NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, ESQUINA COM A RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JACOBS.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 2159/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TODA A ABERTURA DOS EIXOS PROJETADOS PARA A RUA 330 – ALBERTO BORTOLINI, INTERLIGANDO A RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA E RUA 909 – CARLOS TRIBESS , LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIS.
Nº 2160/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE PÊNSIL PEDRO PICOLLI RECÉM REVITALIZADA, QUE LIGA OS BAIRROS BARRA DO RIO CERRO E SÃO LUIS.
Nº 2161/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO “RIBEIRÃO MARTINS” NA LATERAL DA RUA 687 – LEVINUS KRAUSE, NO BAIRRO SÃO LUIS.
Nº 2167/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO COM PLANTIO DE GRAMA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA RUA 1010 – HEINZ ROEDER, NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 54741 – IPTU 31385 (ÁREA INUNDÁVEL), NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).
Nº 2168/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1007 – RICARDO ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).
Nº 2169/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1008 – PAULINA SPIESS ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).
Nº 2170/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1009 – GERHARD ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).
Nº 2171/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO (RASPAS) DA RUA 1010 – HEINZ ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 2138/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB MAX SCHUBERT.
Nº 2139/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB MARIA MOWKA KIATKOSKI.
Nº 2140/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB ALBERTO BAUER.
Nº 2141/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB CRISTINA MARCATTO.
Nº 2142/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB WALDEMAR SCHMIDT.
Nº 2143/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI WOLFGANG WEEGE.
Nº 2144/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DO CMEI ALMIDA DALCANALE BERTOLI.
Nº 2145/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRE ESCOLAR ELIANE WELK KREUTZFELD.
Nº 2146/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI JADER MARCOLLA.
Nº 2147/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ROBSON DA SILVA BREIS.
Nº 2148/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ALEXANDER DE BORBA.
Nº 2149/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI CECÍLIA KARSTEN.
Nº 2150/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI NA BARRA DO RIO CERRO.
Nº 2151/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL URBANO.
Nº 2153/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS À POPULAÇÃO DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 2154/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 2155/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP.
Nº 2156/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA.
Nº 2163/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA MATRICULA Nº 53643, LOCALIZADA NA RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 2164/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA MATRICULA Nº 53643, LOCALIZADA NA RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 2165/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ESPELHOS CONVEXOS (ESPELHOS DE SAÍDA) EM PONTO ESTRATÉGICO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NA SAÍDA COM A RUA 1348 – JORGE PIAZERA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 2166/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ESPELHOS CONVEXOS (ESPELHOS DE SAÍDA) EM PONTO ESTRATÉGICO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NA SAÍDA COM A RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 2162/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NA ALTURA DO NÚMERO 3044, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 2157/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA DA PARTE DO MEIO FIO PARA ASFALTO NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 2158/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 1643 – PEDRO VIEIRA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
