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Pauta da sessão desta terça-feira (9)

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Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (9) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

 

I – REGIMES DE URGÊNCIA

 

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 367/2025.

 

II – PROJETOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 367/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FESTIVAL DE MÚSICA  DE SANTA CATARINA – FEMUSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE E APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 312/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES NAS GUIAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 339/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA DE TRADUÇÃO AUTOMÁTICA VLIBRAS NOS SITES, PORTAIS E SISTEMAS ELETRÔNICOS MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 351/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER BOLETOS DE PAGAMENTO REFERENTES AO CONSUMO MENSAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 361/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” E À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 364/2025 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO:

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 372/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FAMILIARES OU FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 338/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 349/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

DENOMINA RUA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 350/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

DENOMINA RUA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 375/2025 DE AUTORIA DE NATÁLIA LUCIA PETRY:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 51/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO JARAGUAENSE FILIPE LUIS KASMIRSKI, POR SUA TRAJETÓRIA NO FUTEBOL PROFISSIONAL  E AO JARAGUÁ FUTSAL, NAS PESSOAS DO SEU PRESIDENTE WANDAIR JOSÉ GARCIA, SR MÁRCIO HAFEMANN (DIRETOR ESPORTIVO), ALVORI JÚNIOR DA ROZA (JUNAI) (SUPERINTENDENTE), ALEXANDRE EDUARDO MELO (XANDE) (PROFESSOR TÉCNICO), ALEX DOMINGOS DA ROZA (LECO) (ATLETA E CAPITÃO DA EQUIPE), A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS.

 

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 184/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES ONDE OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS.

 

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO, CANI, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN

Nº 186/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 0202/2025, QUE GARANTE À GESTANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O DIREITO DE OPTAR PELA CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO O DIREITO À ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 2182/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 337 – MATHIAS JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), ONDE HÁ AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

 

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 2186/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO RAU, PROXIMIDADES DO NÚMERO 251. 

 

Nº 2187/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REIMPLANTAÇÃO DE TAÇHÕES NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO RAU, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PROTEÇÃO DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO DECLIVE PRESENTE NA RUA. 

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 2174/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE DEFENSA METÁLICA NO FINAL DA RUA 1502 – ALBERTO BECKER, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA 88974 E Nº 318, NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

Nº 2181/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA, COM NOVA CAMADA BEM COMO O NIVELAMENTO DA MESMA, NO IMÓVEL MATRÍCULA 91266, NA RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

 

Nº 2184/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, ESQUINA COM A RUA 344 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNERWICZ.

 

Nº 2185/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1680 – ARCANJO PISSININI, ESQUINA COM A RUA 94 – CARLOS MEYER, NO BAIRRO CZERNERWICZ.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2173/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 991 – EMÍLIO OTTO AUGUSTO OLDENBURG, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1055 – UMBERTO RENATO RUBINI, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

 

Nº 2175/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 1010 – HEINZ ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

 

Nº 2176/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PERMITIR A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DEPOSITADOS NO PEV – PONTO DE ENTRAGA VOLUNTÁRIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

 

Nº 2177/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 1009 – GERHARD ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

 

Nº 2178/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 1008 – PAULINA SPIESS ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

 

Nº 2179/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 1007 – RICARDO ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II (LOTEAMENTO JARDIM ROEDER).

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 2180/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE ESTUDOS PARA A DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NECESSÁRIA PARA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ERICH GRUETZMACHER, LOCALIZADA NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

Nº 2188/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, NO ACESSO A RUA 832 – FRANCISCO GRETER, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.

 

Nº 2189/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS SONORIZADORAS NA ESTRADA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, NAS IMEDIAÇÕES DA CURVA NO NÚMERO 1701 NOS DOIS SENTIDOS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

 

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2172/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, QUE SE ENCONTRA COM MATO ENTRE RUA E MEIO FIO,  NO BAIRRO VILA LALAU.

 

Nº 2183/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE RICARDO GRUTZMACHER (PONTE DO RODEIO), PONTE QUE LIGA OS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E TRÊS RIOS DO NORTE.

 

 

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