Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (11) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

I – MOÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 187/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DENISE BATISTELA MOREIRA, POR DIFUNDIR A PATINAÇÃO ARTÍSTICA EM NOSSA CIDADE, COM COMPETÊNCIA, COM SERIEDADE E, PRINCIPALMENTE COM A PAIXÃO COM QUE A ARTE E A CULTURA DEVEM SER TRATADAS.

II – REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 374/2025.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 376/2025.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 377/2025.

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 378/2025.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 379/2025.

III –  PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 373/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 374/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 376/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 377/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 378/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À CASA DE APOIO PE. ALOÍSIO BOEING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 379/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO AMANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 319/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, OSMAIR LUIZ GADOTTI:

INCLUI A “MEIA MARATONA DE JARAGUÁ DO SUL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

III –  PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 338/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 339/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA DE TRADUÇÃO AUTOMÁTICA VLIBRAS NOS SITES, PORTAIS E SISTEMAS ELETRÔNICOS MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 351/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER BOLETOS DE PAGAMENTO REFERENTES AO CONSUMO MENSAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 361/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” E À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 372/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FAMILIARES OU FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.

III –  PROJETOS EM 1º VOTAÇÃO

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 312/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES NAS GUIAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 340/2025 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

INSTITUI EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL EM TELEVISORES NAS UNIDADES DE SAÚDE.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 364/2025 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO:

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 385/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA – UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 344/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 365/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 380/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.762/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DESAFETA ÁREA VERDE.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 381/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E FILIAR-SE AO ICLEI  – GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 222/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, Nº 255/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº 279/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E Nº 302/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA A LEI N. 1182, DE 07 DE JUNHO DE 1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL), PARA DEFINIR O TERMO “PICHAÇÃO” E MAJORAR SUA SANÇÃO ADMINISTRATIVA. 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, 323/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, E 347/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 2196/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, ESTENDENDO-SE ATÉ A ESQUINA COM A RUA 905 – AUGUSTO SCHWARZ. 

Nº 2197/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA Nº 395 – JOÃO PIERMANN, BAIRRO AMIZADE, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº50. 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2190/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA JGS 479 – EUGÊNIO GASCHO, ESQUINA COM A JGS 561 – JACOB KITZBERGER, LOCALIDADE DO GARIBALDI (RIBEIRÃO RODRIGUES).

Nº 2191/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU LOMBADA FÍSICA NA RUA 561 – ALWIN MEIER, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS BAUMANN E BRASIL BOTÕES, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS JARAGUÁ 84 E JARAGUÁ 99.

Nº 2192/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA 561 – ALWIN MEIER, ENTRE OS BAIRROS JARAGUÁ 84 E JARAGUÁ 99.

Nº 2194/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 316 – MARIANO WITKOWSKY, NO BAIRRO RAU.

Nº 2195/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 105944 – IPTU 817943 (A.U.P.E), NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2193/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS AO LONGO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.