Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30. Na ocasião, teremos homenagens ao Jaraguá Futsal, ao Filipe Luís Kasmirski e à Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul.

I – PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE E APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 312/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES NAS GUIAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 344/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 364/2025 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO:

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 365/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 380/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.762/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DESAFETA ÁREA VERDE.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 381/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E FILIAR-SE AO ICLEI  – GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 384/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, OBESOS, AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 385/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA – UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 222/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, Nº 255/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº 279/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E Nº 302/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA A LEI N. 1182, DE 07 DE JUNHO DE 1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL), PARA DEFINIR O TERMO “PICHAÇÃO” E MAJORAR SUA SANÇÃO ADMINISTRATIVA. 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, 323/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, E 347/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – MOÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 188/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DESTA VEREADORA, EXPRESSA PUBLICAMENTE OS APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JARAGUÁ FUTSAL, POR LEVAR O NOME DE NOSSA CIDADE AO MUNDO, COM COMPETÊNCIA, SERIEDADE E, PRINCIPALMENTE, COM A PAIXÃO POR ESSA MODALIDADE TÃO POPULAR ENTRE O POVO BRASILEIRO.

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E LUÍS FERNANDO ALMEIDA

Nº 182/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DESTE VEREADOR, EXPRESSA PUBLICAMENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À ORQUESTRA FILARMÔNICA DA SCAR, POR SEUS 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARTÍSTICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 189/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS AO SR. MAX PIRES POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL.

III – REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 20/2025 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 377/2025.

Nº 23/2025 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 354/2025.

Nº 24/2025 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 386/2025.

Nº 25/2025 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 387/2025.

IV – PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 377/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 383/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FLASHBACK”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 386/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 387/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

V – PROJETOS EM 1º VOTAÇÃO

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 342/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE APARELHO DIGITAL E SENSOR INDOLORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA A PACIENTES PEDIÁTRICOS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 363/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCU (AMVALI), PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU (CIGAMVALI), PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 397/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM PARCERIA COM O PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA – CIDADES, E A DISPOR SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E APORTE FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 398/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A DOAR IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE, PARA PESSOA JURÍDICA NÃO GOVERNAMENTAL SELECIONADA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – CIDADES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 2205/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À REDUÇÃO DA VELOCIDADE OU À IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JACOBS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 40 – VICTOR ROSEMBERG E 226 – MAX NICOLAU WELHELM SCHMIDT, NO BAIRRO VILA LENZI. 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 2199/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO IMÓVEL DE MATRÍCULA 7882, NA RUA 246 – ADOLFHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN, ESQUINA COM A RUA 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 2204/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BOX DE AUTOATENDIMENTO JUNTO AO PÁTIO DE VEÍCULOS E MOTOS APREENDIDOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS A POSSIBILIDADE DE SANAR AS IRREGULARIDADES E PEQUENOS REPAROS ALI NO LOCAL, POSSIBILTANDO ASSIM, A LIBERAÇÃO DO BEM APRENDIDO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO MESMO EM GUINCHO ATÉ UMA BORRACHARIA, OFICINA MECÂNICA, ELÉTRICA OU ASSEMELHADO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2198/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL, INTERLIGANDO AS VIAS JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ E JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO FLAMENGO, LOCALIDADE DO GARIBALIDI.

Nº 2203/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA 534 – GUSTAVO OTTO ALVIN WELK, NAS PROXIMIDADES DO Nº 169, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2200/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA JOSÉ MAURER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 2201/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO FRESADO NA RUA 250 – CARLOS HARDT, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, TRECHO ENTRE O N° 546 E A MECÂNICA NICOLUZZI.

Nº 2202/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ASFALTO FRESADO NA RUA JOSÉ MAURER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Convite sessão em homenagem aos 25 anos da Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul

Convite sessão em homenagem ao Filipe Luis Kasmirski e ao Jaraguá Futsal