Na sessão desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, representantes de entidades sindicais utilizaram a tribuna popular para tratar da saúde do trabalhador e questionar falas do vereador Rodrigo Livramento (Novo) sobre a emissão de atestados médicos no município.
O representante da Intersindical dos Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região, professor Francisco Assis Rocha, afirmou que a manifestação ocorreu como resposta ao que classificou como ataques à classe trabalhadora. Segundo ele, não há dados oficiais que comprovem uma suposta farra de atestados médicos e, até o momento, o tema estaria baseado em suposições. Rocha defendeu que, caso existam indícios de fraude, seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a emissão irregular de atestados e a eventual responsabilidade de médicos ou terceiros.
Durante sua fala, o representante destacou que fraudar atestado médico é crime e que eventuais denúncias devem ser formalizadas junto aos órgãos competentes. Também criticou generalizações sobre trabalhadores, citou diferentes realidades familiares e afirmou que a Intersindical não aceitará adjetivos pejorativos, criminalização ou ataques à classe trabalhadora. Rocha ainda defendeu melhores condições de vida e trabalho, como transporte coletivo, moradia digna, segurança, acesso à educação, saúde e lazer, além de se posicionar contra a escala 6×1 e a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
Na sequência, o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde, Almir Alexandre, afirmou que a entidade foi provocada pelas declarações do vereador e ressaltou que o sindicato não se intimida. Ele apresentou dados nacionais sobre acidentes de trabalho, mortes de trabalhadores formais e afastamentos por saúde mental, além de mencionar que Santa Catarina está entre os estados com maior número de registros de acidentes de trabalho. Alexandre também criticou falas que considerou preconceituosas e relembrou posicionamentos anteriores do vereador contrários a pautas defendidas pelo sindicato.
Em resposta, o vereador Rodrigo Livramento afirmou que sua atuação é propositiva e que a indicação apresentada à Prefeitura tem como objetivo a criação de uma campanha de atestado responsável. Segundo ele, a proposta não interfere na autonomia médica e segue normas dos conselhos de medicina, defendendo que o afastamento do trabalho ocorra apenas quando houver necessidade clínica comprovada. O vereador declarou possuir atestados considerados questionáveis por médicos e disse apoiar investigações sobre o tema.
Rodrigo também apresentou exemplos de outras cidades que, segundo ele, reduziram a emissão de atestados e a sobrecarga no sistema de saúde após a adoção de medidas semelhantes. Para o vereador, a iniciativa busca diminuir filas nas unidades de saúde, melhorar a produtividade e proteger trabalhadores que, segundo ele, são prejudicados por ausências injustificadas de colegas.
O debate evidenciou divergências entre representantes sindicais e o parlamentar sobre a abordagem do tema, com defesa de investigação por parte das entidades e a manutenção da proposta por parte do vereador.
