Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

 1 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 408/2025.

Votação: 10 x 0 – aprovado

2 – VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 408/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

3 – EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 342/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR, JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE APARELHO DIGITAL E SENSOR INDOLORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA A PACIENTES PEDIÁTRICOS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 2208/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, 1143, NO BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO SOMOS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2206/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO, COM PLANTIU DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE BANCOS, NO TERRENO DO MUNICÍPIO IPTU Nº 109210, LOCALIZADO NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, ESQUINA COM AS RUAS 982 – ADOLFO BIRR E 1217 – BELÉM, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 2207/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (SONORIZADORES, FAIXA ELEVADA, ETC.) NA RUA 1330 – FREDERICO PIESKE, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDÊNCIAL Nº 210.

Nº 2210/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA, REPAROS NA TELA DO CAMPO E REPOSIÇÃO DE AREIA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 543 – ADALBERTO KONELL, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, LOTEAMENTO PAPP.

Nº 2211/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO REFORÇADO NA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 575 – ALBERTO GNEWUCH, BAIRRO RIO DA LUZ II.

Nº 2212/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DA TUBULAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA SAMAE EXISTENTE JUNTO A PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 575 – ALBERTO GNEWUCH, BAIRRO RIO DA LUZ II.

Nº 2214/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REAVALIADA A ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, NO BAIRRO SÃO LUIS, ONDE OS MOTORISTAS ESTÃO PROIBIDOS DE CONVERTER A ESQUERDA E ACESSAR A RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, SENTIDO AO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 2215/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 763 – LUIZ ROSA, ESQUINA COM A RUA 509 – CARLOS KRUGER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 2209/2025 – QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR A ALTURA DA FIAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS BEM COMO FAZER A TROCA EM  ALGUNS PONTOS, COMO POR EXEMPLO NA RUA 185 – DONA MATILDE, PRÓXIMO A UBS DO BAIRRO VILA LALAU.

Nº 2213/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DO MEIO FIO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM FRENTE AO N° 1727, NA COR AMARELA, EVITANDO O ESTACIONAMENTO, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA QUEM FAZ A CONVERSÃO DA SERVIDÃO 132 – ANTÔNIO STRICHALSKI PARA A PRINCIPAL.