A segurança das crianças e adolescentes no trajeto às escolas foi tema de um debate na palavra livre da sessão dessa terça (10) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. O assunto foi levantado pelo vereador Cani (PL), que recebeu queixas de moradores do bairro João Pessoa e pais de estudantes da EMEB Frei Aurélio Stulzer, inaugurada em maio de 2025. Na discussão, a realização de uma audiência pública foi sugerida pelo Plenário.
Durante os trabalhos, o parlamentar exibiu imagens das condições das vias (foto de destaque dessa publicação), que incluíam acostamentos, calçadas sem pavimento e com mato alto. “Ou o município notifica os proprietários a fazerem as calçadas, ou as pessoas correm o risco de soltar os seus filhos à margem da rua, ou o município cede os ônibus enquanto não forem feitos os reparos necessários para a segurança dos alunos. Que o município, então, ceda esses ônibus para todos esses alunos”, cobrou Cani.
Durante o final da discussão, o vereador Professor Fernando Alflen (PL) levantou a possibilidade da realização de uma audiência pública para tratar do tema. Para o parlamentar, o atual sistema não pode dificultar o acesso à educação.
“Recebi uma denúncia de alunos que estão com a matrícula suspensa na rede municipal pela questão do zoneamento. Pensem: nós estamos vivendo na contramão do acesso e da permanência na escola”, afirmou. Alflen finalizou apontando para a convocação da secretária municipal de educação, Iraci Müller, à possível audiência.
Uma das sugestões feitas por Cani inclui a abertura de vagas na EMEB Machado de Assis, onde muitos dos alunos da EMEB Frei Aurélio Stulzer estavam matriculados até maio do ano passado. Dessa forma, o deslocamento poderia ser encurtado, e a oferta de ônibus poderia ser oferecida. “Lá os pais ficavam em paz, pois os alunos iam de ônibus e voltavam. Agora não; infelizmente não podem”, afirmou Cani.
Exceções para transporte; situação não é exclusiva do bairro
A situação também foi comentada pela vereadora Sirley Schappo (Novo), que apontou para a justificativa dada pela Secretaria de Educação à imprensa para a impossibilidade de exceções na oferta de transporte escolar. “A justificativa é que não se pode abrir exceção porque aqueles alunos não moram a mais de 3 km da escola Frei Aurélio. Antes eles moravam a mais de 3 km, pois a Machado de Assis ficava em uma distância maior”, explicou.
A parlamentar frisou que o problema não é exclusivo do bairro João Pessoa. “No Jaraguá 84 a situação é pior, e às vezes andar 1 km é ainda mais perigoso do que em uma distância de 2 km. E, ainda assim, fazer uma criança de 5 anos andar tudo isso é desumano”.
Ao retomar a palavra, Cani alertou para a gravidade da situação, pediu que o Executivo se sensibilize e pediu a atenção dos pais que podem achar a distância do deslocamento aceitável. “Alguns vão falar: ‘No passado eu andava 10 km’. Mas não havia veículos em alta velocidade passando ao seu lado. E hoje você talvez esteja vivo porque não tinha o risco que essas crianças hoje estão correndo”, acrescentou.
Parlamentares destacam necessidade de reformas no atual sistema
Em seguida, o vereador Jonathan Reinke (União) destacou que a conservação de vias é compartilhada entre os munícipes e o poder público, e que a falta dela prejudica os próprios cidadãos.
“Lembrando que também existe o dever de cada munícipe cuidar do seu equipamento público, mas é uma responsabilidade pública e privada que nem sempre acaba acontecendo, e quem sofre na ponta são as crianças, os adolescentes e os pais”, salientou. O parlamentar assegurou que o problema também é constatado na localidade do Garibaldi e no bairro Rio da Luz.
O vereador Cani apontou para a necessidade de reforma do atual sistema de zoneamento no sistema escolar municipal, em especial, por conta da quantidade de pais que se queixam da inflexibilidade das alocações.
“Por exemplo, um pai me procurou pois mora a 500 m da escola e é obrigado a levar o filho a outra escola que está a 1.500 m. A logística precisa ser discutida por toda a Câmara de Vereadores”, constatou. Ele antecipou que o assunto deve ser discutido em conjunto com o Ministério Público, a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar.
Situações de risco já observadas em Jaraguá do Sul foram levantadas pelo vereador Osmair Gadotti (MDB). “Lembro aqui que nós tivemos um caso específico no Jaraguá 99 de uma menina que foi atacada por um cidadão que estava à espreita em uma roça de banana e foi defendida por um agricultor aqui de Jaraguá do Sul. Lembro que temos essa situação também em que o ônibus não pode atender”, frisou.
