Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (12) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 19h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE “DESAFETA ÁREA DE USO PÚBLICO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DESAFETA ÁREA DE USO PÚBLICO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.150/2006 PARA INSTITUIR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRAJETO E DE ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.191/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.190/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE) A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES JONATHAN REINKE, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 5/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APELAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REVEJA OS CRITÉRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA PREVISTA NA LEI Nº 4150/2006, INCLUINDO CRITÉRIOS QUE CONTEMPLEM SITUAÇÕES QUE POSSAM COLOCAR OS ALUNOS EM RISCO NO PERCURSO CASA/ESCOLA, BEM COMO DISPONIBILIZANDO O TRANSPORTE QUANDO HÁ VAGAS PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM OS ANOS INICIAIS.

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 2/2026 – A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DESTE VEREADOR, EXPRESSA PUBLICAMENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL JOÃO CARLOS BENASSI BORGES KUZE, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 99/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA NA ÁREA DE LAZER DO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL LOCALIZADO NA RUA 785 – EUGENIO PICCOLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 100/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, EXECUTADA A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, INICIANDO NO Nº 3336.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 103/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 322 – HENRIQUE KRAUSE, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 104/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO Nº 1800 (MORRO DO MAESTRI), NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 105/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA YELLOW BOX NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE A RUA 556 – SERAFIM SATLER (MORRO DO MAESTRI), NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 106/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA YELLOW BOX NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE À RUA 650 – VERGÍLIO SATLER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 107/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO ALEMÃO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE À RUA 650 – VERGÍLIO SATLER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 109/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E ROÇADA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS (TERRENOS) LOCALIZADOS AO FINAL DA RUA 1096 – PEDRO FRANCISCO FREIBERGER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 98/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 101/2026 – QUE PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DO GUARD-RAIL NA ESQUINA DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM E RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REFERENCIA POSTO M7.

Nº 102/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA 1156 – POLICIAL LUCAS JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 108/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ACESSO COM A FINALIDADE PARA ENTRADA E SAÍDA DE EQUIPAMENTOS DO CLUBE DE CANOAGEM KENTUCKY OS PARTICIPANTES  TEM DIFICULDADE DE ACESSO QUANDO REALIZA AS LIMPEZAS DO RIO ITAPOCU TAMBÉM EM EVENTUAL SALVAMENTO OU RETIRADA DE CORPOS.