Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

I – REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 5/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2026.

II – PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 1/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

III – MOÇÕES

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 13/2026 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, PROVIDENCIE UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA EDUARDO ZANGHELINI, NO BAIRRO DE NEREU RAMOS, COM A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO JUNTO AO PARQUE INFANTIL E BANHEIROS PÚBLICOS, CAPAZ DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS FREQUENTADORES.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 12/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APLAUSO AO GET IT JARAGUÁ, PELO MARCO DE SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO AO EMPREENDEDORISMO, À INOVAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À DINÂMICA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 191/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA 673 – HEDWIG FROELICH BRUNS COM A RUA 499 – BERTHOLDO BRUNS. 

Nº 195/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NO ACESSO DA RUA 103 – LENO NICOLUZZI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE. 

Nº 197/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1143 – LINDA RUX MATHIAS, NO BAIRRO VILA BAEPENDI. 

Nº 201/2026 – QUE O EXECULTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DENOMINAR A RUA IRREGULAR RI 162 COM O NOME DE LEOPOLDO BOSHAMMER, LOCALIZADA NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER. 

Nº 205/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUA DO SUL LOCALIZADO NA RUA 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, MATRÍCULA Nº 108156, IPTU Nº 824673, LOCALIZADO AO LADO DO EDIFÍCIO JAESER 2, Nº 1011.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:

Nº 189/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA COM PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO POR VÍDEO NA REGIÃO CENTRAL DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS MECANISMOS DE SEGURANÇA, AMPLIAR A VIGILÂNCIA URBANA E OTIMIZAR O SUPORTE OPERACIONAL ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

Nº 204/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRIORIZE A EXECUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO BOA VISTA, DO TRECHO FINAL, JGS 453 – HILDA SPÉZIA, VISANDO ATENDER DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE LOCAL.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 196/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 722 – ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 126, BAIRRO NEREU RAMOS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 190/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 1055 – UMBERTO RENATO RUBINI, BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 193/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E PROVIDENCIE A EMENDA DO CONCRETO NA LIGAÇÃO ENTRE A RUA 645 – JOÃO FIRMINO DOMINGOS E A RUA 416 – JAIME GADOTTI, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 198/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ALGUMA FORMA DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, PRÓXIMO ESQUINA COM A RUA 901 – VICTORIO CAMPREGHER.

Nº 199/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO DE LOMBADA OU OUTROS DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 200/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O REPARO DA TAMPA DO BUEIRO DE CALHA PLUVIAL, BEM COMO O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA CICLOVIA, NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NUMERAL 3680, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DOS CICLISTAS, PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 192/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, AO LONGO DO TERRENO MUNICIPAL ONDE HOJE TAMBÉM CONTA COM UMA ÁREA DE LAZER.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 202/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA, ESPECIALMENTE NA SUBIDA DO MORRO.

Nº 203/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) AO LONGO DA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, NA SUBIDA DO BAIRRO RIO MOLHA.

DOS VEREADORES CHARLES SALVADOR E OSMAIR LUIZ GADOTTI

Nº 194/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NO PISO DA PRAÇA EDUARDO ZANGHELINI LOCALIZADA NA RUA 701 – LUIZ SARTI, BAIRRO NEREU RAMOS.