Esta é a pauta desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, mais cedo, às 18h. Às 19h será realizada a sessão solene em homenagem ao Dia das Mulheres.
VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 351/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 351/2025.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2025 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COLETIVO FEMININO DE JARAGUÁ DO SUL.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2026 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO:
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.”
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2026 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR, NATÁLIA LUCIA PETRY:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.907/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DESPORTIVO DO ANO, AOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
DOS VEREADORES CANI E JAIR PEDRI:
Nº 12/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITAMOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SRA. JULIANA ELIS MULLER DE JESUS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE FALAR SOBRE O TRABALHO EXERCIDO COM AS FAMÍLIAS E PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 206/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 252 – PADRE MIRANDINHA, MAIS PRECISAMENTE NA PARTE QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RODOVIA PREFEITO ENGELBERT, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 207/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 274 – BERNARDO JOÃO SCHMITT, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRISTINA MARCATTO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
Nº 209/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA EXTENSÃO DA RUA 1680 – ARCANGELO PISSININI, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, MAIS PRECISAMENTE COM INÍCIO NOS FUNDOS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC).
Nº 210/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PAISAGISMO NA RUA 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE, MAIS PRECISAMENTE NO ESPAÇO LOCALIZADA NA PROXIMIDADES DA PONTE DESEMBARGADOR MARIO RAU.
Nº 212/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA 103 – LENO NICOLUZZI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 220/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS NA SERVIDÃO 519 ESQUINA COM A RUA 417 – FREDOLINO MARTINS, NO BAIRRO TIFA MARTINS.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 208/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS, COMO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA 909 – CARLOS TRIBESS COM A RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO SÃO LUIS.
Nº 213/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ALARGAMENTO DE VIA NA JGS 447 – ROLAND HARTMANN EM TODA SUA EXTENSÃO, COM ÊNFASE APÓS A SEGUNDA PONTE DE MADEIRA, NO BAIRRO JARAGUÁ 99 (TIFA RIBEIRÃO DAS PEDRAS).
Nº 215/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU LOMBADA FÍSICA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO NÚMERO 3595, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 216/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA 673 – HEDWIG FROELICH BRUNS COM A RUA 499 – BERTHOLDO BRUNS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 219/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE FOTOCÉLULAS AUTOMATIZADAS, INCLUINDO DIMERIZAÇÃO E ALERTA DE DEFEITO, PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS E PRAÇAS.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 217/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE ÁREA DE CONFLITO (YELLOW BOX) NA RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO COM A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 214/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS CHUVEIROS E SOLUCIONE OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA DO COMPLEXO ARENINHA, QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA ARENA JARAGUÁ, NA RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 211/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATE PROFISSIONAL AUXILIAR DE SALA, DE FORMA FIXA, NAS TURMAS DE MATERNAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DOS VEREADORES JAIR PEDRI E CHARLES SALVADOR
Nº 218/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS EMÍLIO VERBINNEN, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
