Uma indicação de autoria do vereador Fernando Alflen (PL) foi apresentada na sessão desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, com foco na preservação do patrimônio cultural e da memória histórica do município.

O parlamentar solicita que o Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, implemente ações permanentes voltadas à valorização dos bens culturais de Jaraguá do Sul. A proposta abrange tanto o patrimônio material quanto o imaterial, além de medidas educativas e de incentivo à pesquisa histórica.

Entre os pontos apresentados, está a identificação, registro e conservação de bens culturais materiais, como edificações históricas, acervos museológicos e documentos públicos ou privados de relevância histórica. A indicação também prevê a proteção e difusão de bens imateriais, incluindo tradições, festas, saberes populares, linguagens artísticas e práticas comunitárias locais.

Outro eixo da proposta é a criação de programas educativos e de conscientização sobre a importância do patrimônio cultural, com foco na população e nas futuras gerações. Além disso, o parlamentar sugere o desenvolvimento de mecanismos de incentivo à pesquisa, documentação e publicação de registros históricos do município, especialmente em função das comemorações dos 150 anos de fundação, celebrados em 2026.

A indicação ainda solicita que representantes do Poder Legislativo sejam convidados a participar ativamente de todas as etapas de diagnóstico, discussão e elaboração das ações, com o objetivo de garantir transparência e efetividade nas políticas públicas voltadas ao setor.

Alflen destaca que o sesquicentenário do município representa um momento estratégico não apenas de celebração, mas também de reflexão sobre a preservação da memória coletiva e da identidade cultural construída ao longo das gerações.

O vereador também ressalta que o patrimônio cultural, em suas dimensões material e imaterial, é um dos pilares da formação social e histórica da comunidade. Segundo ele, preservar esses bens é um dever do poder público e um compromisso com as futuras gerações.

A proposta se fundamenta ainda no artigo 216 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a responsabilidade do poder público na proteção e promoção do patrimônio cultural, com a colaboração da sociedade.

Para o parlamentar, a implementação de políticas públicas contínuas de preservação, aliada ao incentivo à pesquisa e à valorização das tradições locais, pode fortalecer o sentimento de pertencimento da população e impulsionar o turismo cultural, gerando impactos positivos também na economia de Jaraguá do Sul.

A indicação segue agora para análise do Executivo municipal.