Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (26) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h. Logo após, ocorre a sessão solene de Emancipação Político-administrativa da cidade.
REGIMES DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2026.
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CANCELA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA A LOCALIZAÇÃO E O GABARITO DE VIA PÚBLICA.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 292/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 321/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE, LOCALIZADA NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 1400, ANTES DA ROTATÓRIA, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 323/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA SUBSTITUIR A ATUAL PONTE DE MADEIRA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER E RI 72, NO BAIRRO RIO MOLHA, POR UMA PONTE DE CONCRETO.
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 317/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, ESPECIALMENTE CARTELAS DE TRIMANIA, EM TODO O MUNICÍPIO, COM O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO, A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS QUE ASSEGUREM A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA, EVITANDO O DESCARTE IRREGULAR EM VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 319/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA MÓVEIS PARA COLETA DE VIDRO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 314/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO (FRESA) E ROLO COMPRESSOR NA RUA 1018 – GUILHERME GIESE, BAIRRO RIO CERRO I.
Nº 315/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 491 – LEOPOLDO BARG, LOCALIDADE DO RIO DA LUZ VITÓRIA (TIFA MACUCO PEQUENO).
Nº 316/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 503 – RICARDO SIEWERT, LOCALIDADE DO RIO DA LUZ VITÓRIA (TIFA RIBEIRÃO VITÓRIA).
Nº 318/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE PROIBIÇÃO DE SOM ALTO, BEM COMO DE ORIENTAÇÕES ADEQUADAS SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXO, NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARAGUÁ 99, LOCALIZADA NA RUA 1053 – ARDUINO PERINE, ESQUINA COM A RUA 1058 – PAPA JOÃO XXIII.
Nº 320/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OSCAR OLDENBURG NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, Nº 2985, BAIRRO JARAGUÁ 99.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 322/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA JGS 462 – TIFA BLANK, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
