Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 10/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

Nº 11/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

PROJETOS

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JARAGUÁ DO SUL (CDL), PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “EXPO150 JARAGUÁ DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado