Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 3/2026.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 222/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, Nº 255/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº 279/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, Nº 302/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E Nº 355/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 141/2025.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NANISMO E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 374/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA, PODENDO SER TACHÕES SINALIZADORES E/OU FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1419, NO BAIRRO TIFA MARTINS.  

Nº 376/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA 1481 – MARIA MOTTA GALVAN, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS. 

Nº 377/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE FISCALIZAÇÃO E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DE MATRÍCULA Nº 87288 E IPTU Nº 68656, LOCALIZADO NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, NO BAIRRO TIFA MARTINS. 

Nº 378/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DE MATRÍCULA Nº 87288 E IPTU Nº 68656, LOCALIZADO NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 385/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA SERVIDÃO 502, LOCALIZADA NA RUA 412 – MAX WILHELM, BAIRRO VILA BAEPENDI.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 379/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A ROÇADA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR, NA VILA BAEPENDI E VILA LALAU.

Nº 383/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE RADAR FIXO NOS DOIS LADOS DA VIA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 2041, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 380/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, NA ÁREA DE PASSEIO NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 46021 – IPTU: 35411, NA RUA 1094 – JERUSALÉM, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 381/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS REFLETORAS CONVENCIONAIS JUNTO À COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CENTRO ESPORTIVO MURILO BARRETO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA 209 – FRANCSICO HRUSCHKA, NO BAIRRO SÃO LUIS.

Nº 384/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 470 – FRANCISCO LENNERT, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI – TIFA LENNERT.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 375/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LAVAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, QUE VEM SENDO PREJUDICADA COM SUJEIRA PELAS OBRAS QUE ESTÃO ACONTECENDO NAS PROXIMIDADES.

Nº 382/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DA   RUA 840 – LINO PIAZERA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.