Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (30) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

• VOTAÇÃO ÚNICA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2026 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
  DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, ESPORTIVOS E RECREATIVOS QUE RECEBAM APOIO OU RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.064/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE JARAGUÁ DO SUL.

• EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
  DENOMINA VIA PÚBLICA

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
  DENOMINA VIA PÚBLICA

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
  DENOMINA VIA PÚBLICA

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
  DENOMINA VIA PÚBLICA

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
  DENOMINA VIA PÚBLICA

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

• Nº 399/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SEGURA PARA PEDESTRES, COM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU PASSARELA, NA RODOVIA BR-280, NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, 115, BAIRRO CHICO DE PAULO, PRÓXIMO AO HORTIFRUTI DIRETO DO CAMPO.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

• Nº 405/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO USO DE AUTOPROPELIDOS (COMO BICICLETAS MOTORIZADAS, PATINETES, ENTRE OUTROS) NO INTERIOR DO PARQUE DA INOVAÇÃO, COM REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA SOBRE AS REGRAS DE USO DO ESPAÇO E EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO OU RESTRIÇÃO DO USO NO LOCAL.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

• Nº 403/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚMERO 132, NA RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

• Nº 401/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA CONFLUÊNCIA DAS ESTRADAS JGS 010 – WALDEMAR GUMZ COM A JGS 346 – HONORATO BORTOLINI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA VILA CHARTRES.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

• Nº 404/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O TRABALHO DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

• Nº 400/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUA A ATUAL FAIXA DE PEDESTRES DA RUA 865 – OSCAR RIEGEL, EM FRENTE AO N. 174, BAIRRO TIFA MARTINS, POR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES.

• Nº 402/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO DA RUA 1471 – JORGE FREDERICO AUGUSTO KARSTEN, BAIRRO RAU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER.

• Nº 406/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, BAIRRO CHICO DE PAULO, PREFERENCIALMENTE NO TRECHO QUE ANTECEDE O ACLIVE.