Essa é a pauta da sessão ordinária que acontece nesta quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

• Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026 de autoria do Executivo:

Cria a Residência Jurídica para a Procuradoria-Geral do Município de Jaraguá do Sul.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2026 de autoria do Executivo:

Institui o Programa de Residência Técnica no Âmbito da Administração Pública do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026 de autoria do Executivo:

“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2026 de autoria do Executivo:

Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2026/2029, Instituído pela Lei Municipal Nº 10.094/2025, de 17/12/2025, e Alterações.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2026 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

• Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2026 de autoria de PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Institui o Dia Municipal dos Aventureiros no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

MOÇÕES

• Da Vereadora SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 36/2026 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.935/2019.

• Dos Vereadores JONATHAN REINKE, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO e SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 37/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS E ADOTEM MEDIDAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À MANUTENÇÃO DE SERVIDÕES, PONTES E ACESSOS PARTICULARES, EM BENEFÍCIO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM ZONAS RURAIS OU LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.