Essa é a pauta da sessão ordinária que acontece nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 16/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITO QUE O REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE JOVENS EMPREENDEDORES DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARAGUÁ DO SUL – NJE/ ACIJS – SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DO NÚCLEO E DIVULGAR A SEMANA DO IMPOSTO, A SER REALIZADA NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MAIO DE 2026.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 433/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INFORMATIVAS AO LONGO DAS VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO, UTILIZAÇÃO E REGRAS APLICÁVEIS AOS EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS E BICICLETAS ELÉTRICAS.
Nº 434/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CMEI EMMA GRÜTZMACHER DALLMANN, UTILIZANDO O TERRENO MUNICIPAL AO LADO, MATRÍCULA Nº 83076 – IPTU Nº 66439, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO CERRO II.
Nº 439/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 522 – MARIA ALVES DE SALLES, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 440/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 36072 – IPTU: 31043, NA RUA 763 – LUIZ ROSA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 436/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E REPAROS NA CALÇADA DO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS Nº 103 – LENO NICOLUZZI E Nº 482 – JOSÉ GONÇALVES FILHO, ONDE ESTÁ INSTALADA A HORTA COMUNITÁRIA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 435/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RELOCAÇÃO DO BRINQUEDO ESCORREGADOR DA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 437/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 701 – LUIZ SARTI, 720 – JULIO TISSI, 708 – CALIXTO DOMINGOS BORGES, 707 – MARIA MADALENA LOPES SANTANA, 703 – ANDRÉ VOLTOLINI, 705 – ALBINO ZANGHELINI, 706 – HENRIQUE DEMATHE, 961 – CIRILO ZANGHELINI, 958 – JÚLIO GADOTTI, 956 – BERNARDINO BRESSANI, 702 – JOÃO ROPELATO, 960 – ADELE GIOVANELLA ZANGHELINI, 908 – EDMUNDO KOCH, 957 – ANGELO FLORIANI, 714 – PADRE ANTONIO ECHELMEYER, 728 – LUIZ SCHIOCHET, 1393 – MARIA FLORIANI ZANGHELINI, 1394 – GIOVANNI GIOVANELLA, 1359 – BELARMINO GARCIA, 831 – PAULO VOLTOLINI, 832 – FRANCISCO GRETER, 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA E 834 – THEREZIA FERRAZZA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS NEREU RAMOS, TIFA MONOS, RIBEIRÃO CAVALO E BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 438/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS DEMAIS PASTAS ENVOLVIDAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO, COM A ADEQUAÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DESSES ESPAÇOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL, INCLUINDO RAMPAS, PISOS TÁTEIS, SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, BRINQUEDOS INCLUSIVOS, MOBILIÁRIO ADAPTADO, BANHEIROS ACESSÍVEIS E ÁREAS COM CONTROLE DE ESTÍMULOS SENSORIAIS, OBSERVANDO CRITÉRIOS TÉCNICOS E DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO USO DESSES ESPAÇOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E NEURODIVERGENTES, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A AUTONOMIA, A IGUALDADE DE ACESSO E O FORTALECIMENTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO.
