Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 83/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM VALOR FIXO, PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, COM ATIVIDADE DE ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2026 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E USO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACESSO CONTROLADO OU DELIMITADO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
FIXA CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2026 DE AUTORIA DE NATÁLIA LUCIA PETRY:
DENOMINA BOSQUE PÚBLICO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 300/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 305/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, 309/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, 317/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, 323/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, 346/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, 347/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025, 354/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, 357/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E 360/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 40/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSO À ASSOCIAÇÃO HÚNGARA DE JARAGUÁ DO SUL, PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO DA CULTURA HÚNGARA, À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES E AO ENRIQUECIMENTO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 457/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA 1248 – ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Nº 1165, ESQUINA COM A RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER.

Nº 460/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 370, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 459/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PARQUÍMETROS UTILIZADOS NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS, BEM COMO PROTEGER OS EQUIPAMENTOS E A POPULAÇÃO DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, COMO SOL E CHUVA.

Nº 463/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1026 – RODOLPHO BUTZKE, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 462/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE PÊNSIL NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, Nº 7200, QUE LIGA JARAGUÁ DO SUL À SCHROEDER, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

Nº 464/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO E ABERTURA DA VALA NO BAIRRO JARAGUÁ 99, COM INÍCIO NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, PASSANDO PELA RUA 502 – BERTHA WEEGE (EM FRENTE AO RESIDENCIAL NOVOS CAMINHOS); RUA 1247 – VIDAL JOSÉ MAESTRI, DESEMBOCANDO NA RUA 1356 – AMBRÓSIO DE CARVALHO.

Nº 465/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM GUARD RAIL NA RUA 1074 – EURICO DUWE, NA CURVA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 5301, BAIRRO RIO DA LUZ.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 458/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA Nº 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO, LOGO APÓS O VIADUTO DO BAIRRO VIEIRA.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 461/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 260 – 13 DE MAIO, NOS BAIRROS AMIZADE E CZERNIEWICZ.