Esta é a pauta da sessão desta segunda-feira (15) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 18/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 8º, INCISOS X E XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, BEM COMO NOS ARTS. 275 E 280, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAMOS A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IRACI MULLER, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER DEFINIDA, EM REUNIÃO A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, A FIM DE EXPLANAR ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NÃO ATINGIU INTEGRALMENTE AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, BEM COMO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS AINDA NÃO ALCANÇADOS.

MOÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 46/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS AO ATLETA CLÁUDIO LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL E INTERNACIONAL, ELEVANDO O NOME DE JARAGUÁ DO SUL E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA ATLETAS DE TODAS AS GERAÇÕES.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 44/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DESTE VEREADOR, EXPRESSA PUBLICAMENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ARTUR AUGUSTO MENDES, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS CONQUISTAS NO CUBO MÁGICO COMPETITIVO, ÀS MEDALHAS E TÍTULOS ALCANÇADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTA AO INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO ENTRE OS JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 516/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA, COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, BAIRRO ÁGUA VERDE, EM IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.022 E INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 17045001046.

Nº 517/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS VERDES INSTALADAS NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA ATÉ A RECREATIVA MENEGOTTI, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS UNIDADES SE ENCONTRAM QUEBRADAS E EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 515/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA ATUAL CALÇADA PARA O MODELO DE “CALÇADA COMPARTILHADA”, DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE MALWEE, LOCALIZADO NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, Nº 610, E A FAIXA ELEVADA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DA SAMAE, NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO BAIRRO PARQUE MALWEE.

Nº 521/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA CERCA DE ARAME FARPADO POR TELA NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 105880 – IPTU 24521, NA RUA 882 – PAULO FREIRE, NO BAIRRO SÃO LUIS.

Nº 522/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ITINERÁRIO E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA GARIBALDI, SENTIDO BAIRRO CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE SAÍDA DAS 12H25MIN, VISANDO ATENDER OS TRABALHADORES DO 2º TURNO DA EMPRESA WEG.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 512/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO TRAZER MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DA RUA 40 – VÍCTOR ROSEMBERG, NO PONTO DE ACESSO COM A RUA 17 – VENANCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO VILA LENZI.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 510/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO ESQUERDO, NO PERCURSO DA PRIMEIRA CURVA A ESQUERDA DA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 511/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE REDUÇÃO DO CANTEIRO NA ILHA DE ACESSO ENTRE AS RUAS 97 – RIO DE JANEIRO E A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, LOCALIZADAS NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 520/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO, A PARTIR DA BR 280 ATÉ AS PROXIMIDADES DA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 513/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, E TAMBÉM REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED.

Nº 514/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA MELHORAR O TRÁFEGO ENTRE O TREVO PRÓXIMO AO CMEI ESFERA NO BAIRRO AMIZADE, E A PONTE DESEMBARGADOR MARIO RAU.

Nº 518/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA O ALARGAMENTO E UMA TERCEIRA FAIXA NA ESTRADA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, SERRINHA, TENDO EM VISTA QUE TEREMOS A BR NOVA VAI AUMENTA O FLUXO DE VEICULOS.

Nº 519/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO ENCRUZAMENTO DA RUA 770 – ADENOR HORONGOSO COM A RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.