Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2026 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO PROJETO DE LEI N. 87/2026.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2026 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO DIGITAL DE CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2026 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
DENOMINA VIA PÚBLICA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 523/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE DOS HÚNGAROS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE TRÁFEGO EM MÃO DUPLA, NA ESTRUTURA QUE INTERLIGA A ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER À ESTRADA JGS 459 – EMÍLIA WACHHOLZ SCHWEDER, SITUADA NA DIVISA ENTRE O BAIRRO JARAGUÁ 84 E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 525/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE O PALCO CULTURAL ALCESTE BERRI, LOCALIZADO NO PARQUE LINEAR DA VIA VERDE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 529/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NOS ENTRONCAMENTOS (CRUZAMENTOS) DA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER COM A RUA 761 – JOSÉ ROSA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 530/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ADILSON BASSANI, LOCALIZADO NA RUA 9 – 25 DE JULHO, Nº 576, DO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 531/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 527/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA COLETORA (TAMBÉM CONHECIDA COMO BOCA DE LOBO), NA RUA Nº 1155 – ALVINO FLOHR, NA ALTURA DO NÚMERO 120, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 526/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL, NOS MOLDES DOS DEMAIS JÁ COLOCADOS EM OUTRAS ÁREAS DA CIDADE, COM OPÇÕES DE ÁGUA GELADA, NORMAL E QUENTE, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 524/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA USO COMPARTILHADO DE AMANTES DE CARROS, MOTOS E BICILETAS ELÉTRICAS, UM AUTÓDROMO ADAPTADO PARA TODOS OS SEGMENTOS, COM ESPAÇO PARA REALIZAREM INCLUSIVE EVENTOS, VISANDO FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL ALÉM DE PROMOVER LAZER A COMUNIDADE.

Nº 528/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO TÉCNICO E DE UMA REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR EVENTUAIS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS, COMUNICACIONAIS E DE MOBILIDADE, BEM COMO PLANEJAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ACESSO, A SEGURANÇA, A AUTONOMIA E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMILIARES E DEMAIS USUÁRIOS DOS ESPAÇOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.