Esta é a pauta da sessão desta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2026 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO DIGITAL DE CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 20/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DO CENTRO EMPRESARIAL DE JARAGUÁ DO9 SUL – CEJAS, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, COM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR E ENTREGA DE MEDALHAS AOS EMPREENDEDORES A SEREM HOMENAGEADOS PELOS VEREADORES.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 533/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DESTINADA À ÁREA DE CARGA E DESCARGA, BEM COMO REALIZAR A DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO DO MEIO-FIO, EM FRENTE À EMPRESA MÓVEIS SOB MEDIDA PETRY, LOCALIZADA NA RUA 1248 – ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO, BAIRRO RAU.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 536/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 183 – JOSÉ MARANGONI PARA ASFALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM VIA DE ALTO FLUXO.

Nº 537/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS NO BAIRRO VILA NOVA, ESPECIALMENTE AS SEGUINTES VIAS: RUA 126 – DOMINGOS DEMARCHI, RUA 172 – ARTHUR GUMZ, RUA 125 – CARLOS KUPAS, RUA 340 – JOSÉ KRAUSE, RUA 124 – EUZÉBIO DEPOUY E RUA 123 – ANTONIO FRANCISCO DIEMONN, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E A MOBILIDADE NA REGIÃO.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 534/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTREAL NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 532/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS ATÉ A RUA 7 – WALTER MARQUARDT, QUE PASSEM PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO PARQUE DE EVENTOS, POSSIBILITANDO QUE CENTENAS DE IDOSOS POSSAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DIÁRIAS, ALI DESENVOLVIDAS.

Nº 538/2026 – QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A ÁREA ATUALMENTE OCUPADA PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NA ILHA DA FIGUEIRA, APÓS A SUA DESATIVAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À CULTURA, AO TURISMO E À PROMOÇÃO DA SUTENTABILIDADE.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 539/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA 45 – PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO PERCURSO DA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, SENTIDO RUA 44 – PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA LENZI.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 535/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE REESTABELECER MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM TITULAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), MEDIANTE PROGRESSÃO FUNCIONAL E RECONHECIMENTO REMUNERATÓRIO COMPATÍVEIS COM O GRAU DE FORMAÇÃO ACADÊMICA.