Esta é a pauta da sessão desta segunda-feira (29) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, 229/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, 263/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, 269/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, 283/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, 304/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, 322/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, E 327/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 546/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL DO MUNICÍPIO MATRÍCULA 65925, LOCALIZADO NA RUA 1378 – ALEXANDRE CHOMIACK, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 551/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A VERIFICAÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL NA RUA 796 – GUILHERME HASS, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 547/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO CORRÉGO E DA GALERIA AO LADO DO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 83076, LOCALIZADO NA RUA 803 – JOHANN BRUCH, NO BAIRRO RIO CERRO II.

Nº 548/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO, COMO UM GUARDA CORPO OU GUARD RAIL, NO TERRENO MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 56957, LOCALIZADO NA RUA 1247 – VIDAL JOSÉ MAESTRI, ESQUINA COM A RUA 1357 – AMABILE SATLER MAESTRI, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 549/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ELZA GRANZOTTO FERRAZ, ONDE JÁ HAVIA A FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 550/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 17.525, NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.