Esta é a pauta da sessão da próxima segunda-feira (17) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
Nº 37/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 223/2026.
Nº 38/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 224/2026.
Nº 39/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 228/2026.
Nº 40/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 201/2026.
Nº 41/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 204/2026.
Nº 42/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 208/2026.
Nº 43/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2026.
Nº 44/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 218/2026.
Nº 45/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 220/2026.
Nº 46/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 229/2026.
Nº 47/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 230/2026.
Nº 48/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2026.
Nº 49/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 235/2026.
Nº 50/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026.
Nº 51/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 219/2026.
Nº 52/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 207/2026.
Nº 53/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 221/2026.
VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
MENSAGEM Nº 140/2026
ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2026 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, OSMAIR LUIZ GADOTTI:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2026, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2026 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2026.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO CONTROLADA DE MATERIAL GRANULAR, REUTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, LAJOTAS E SIMILARES ORIUNDOS DE OBRAS PÚBLICAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRO REVESTIMENTO DEFINITIVO, BEM COMO DE SEIXO RETIRADO DOS RIOS, PARA AS SERVIDÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2026 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
DENOMINA ESTRADA.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 673/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 929, ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA LUZ DO VALE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 672/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A “REINSTALAÇÃO” DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 538 – REINVALDO KARSTENS, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI, À APROXIMADAMENTE 200 METROS APÓS A EMPRESA KARSTEN MÁQUINAS.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 669/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RIBEIRÃO RODRIGUES (JGS 479 – EUGENIO GASCHO), LOCALIDADE DO GARIBALDI, COM APLICAÇÃO DE MACADAME E COMPACTAÇÃO DO LEITO DA VIA, CONFORME NECESSIDADE TÉCNICA.
Nº 670/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA 530 – HENRIQUE BOEDER, BARRA DO RIO CERRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 123, COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CORREÇÃO DOS BURACOS E REGULARIZAÇÃO DA VIA.
Nº 671/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2425.
