Estes são os projetos aprovados na sessão dessa quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
MENSAGEM Nº 140/2026
ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026.
Votação: 0x10 – Rejeitado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO CONTROLADA DE MATERIAL GRANULAR, REUTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, LAJOTAS E SIMILARES ORIUNDOS DE OBRAS PÚBLICAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRO REVESTIMENTO DEFINITIVO, BEM COMO DE SEIXO RETIRADO DOS RIOS, PARA AS SERVIDÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista concedida a pedido do vereador Almeida
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA SERVIDÃO DE RUTH WALZ RAMTHUM.
Votação: 9×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 9×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, 236/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, 238/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, 260/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020, 266/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, 270/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, E 344/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Votação: 9×0 – Aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 678/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO FAIXA ELEVADA, LOMBADA FÍSICA OU OUTRO DISPOSITIVO NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO PROF. HENRIQUE HEISE, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 676/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE LIMPEZA E ENRONCAMENTO DO RIO DA LUZ, NA ALTURA DA SOCIEDADE GUARANI ATÉ A RUA 1197 – OSVALDO EHLERT, NÚMERO 5361.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 674/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 1311 – OVIDIO SPEZIA, ESQUINA COM A RUA 445 – ENG. THOMAZ CÉSAR FRUET, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 675/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 832 – FRANCISCO GRETTER, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE TIO LÍRIO.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 677/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, PRÓXIMO À ENTRADA DA COMUNIDADE SANTA CECÍLIA.
